Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Perguntas Frequentes

Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre as atividades desempenhadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ou sobre ações de sua competência.

Administração, Planejamento e Orçamento

- Orçamento e Finanças

- Licitações e Contratos

- Gestão Documental e Serviços Gerais

Consumidor

- Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

- Consumidor.gov.br

- Sanções Administrativas

- Fundo de Defesa de Direitos Difusos

- GRU em Favor do Fundo de Defesa

- Escola Nacional de Defesa do Consumidor

- Consumo Seguro e Saúde

- Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual

- Reclamar Práticas Abusivas

- Onde encontrar Estudos Técnicos

Gestão de Pessoas

- Força de Trabalho

- Comunicação de óbito

- Informações Financeiras

- Estágio Remunerado

- Conflito de Interesses

Nacionalidade

- Igualdade de Direitos

- Naturalização

- Perda ou Reaquisição da Nacionalidade

Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

- Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Política Migratória

- Migração Laboral

Políticas de Justiça

- Politicas de Justiça

- Classificação Indicativa

- Escola Nacional de Solução e Prevenção de Conflitos - ENAPRES

Cooperação Internacional

- Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional

- Matéria Civil

- Matéria Penal

- Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA

- Subtração Internacional de Criança

- Extradição e Transferência

- Adoção Internacional de Criança

Refúgio

- Quero Refúgio

- Sou Solicitante

- Contato de Assistência.

- Mercado de Trabalho

- Serviços e Canais de Atendimento

- Entrevista de Elegibilidade

- Especificidade - Haiti e Venezuela

- Comitê Nacional para os Refugiados - Conare

- Extensão dos Efeitos da Condição de Refugiado

- Visto de Reunião Familiar

- Dados sobre Solicitação de Refúgio

- Autorização de Residência em Território Nacional e Naturalização

Segurança Pública

- Força Nacional de Segurança Pública

- Gestão e Integração de Informações de Dados

- Políticas para Profissionais de Segurança Pública

- Políticas para Sociedade

- Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública - Sinesp

Políticas sobre Drogas

- Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

- Projeto Check In

- Fundo Nacional Antidrogas

Acesso à Informação

- Acesso à Informação

Outros Assuntos

- Assuntos Legislativos

- Controle Interno

Fale Agora Refazer a busca