Comunicação de óbito, prova de vida e atualização cadastral (aposentados e pensionistas)
Como comunicar óbito de aposentado ou de pensionista vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP?
A ocorrência do óbito pode ser comunicada por qualquer pessoa devidamente identificada (documento de identificação necessário), mediante o encaminhamento da Certidão de Óbito, nos seguintes canais de atendimento:
2. Peticionamento eletrônico:
3. Correspondência convencional:
Protocolo-Geral, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Térreo - Bairro Zona Cívico Administrativa, Brasília/DF, CEP 70064-900.
4.Peticionamento eletrônico: https://legado.justica.gov.br/Acesso/sistema-eletronico-de-informacoes-sei
A prova de vida deverá ser realizada anualmente, a contar do 1º dia do mês do aniversário do(a) aposentado(a) ou pensionista.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública faz parte do projeto piloto de Prova de Vida Digital.
Assim, a prova de vida poderá ser realizada pelos seguintes meios:
1. pessoalmente, mediante o comparecimento em agência bancária integrante da instituição por meio da qual o(a) interessado(a) recebe o seu benefício; ou
2. digitalmente, mediante biometria facial pelos aplicativos "SIGEPE mobile" e "Meu gov.br", no celular, desde que possua cadastro biométrico no Tribunal Superior Eleitoral - TSE ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN.
Para mais detalhes acessar o Portal do Servidor, e seguir o caminho:
Portal do Servidor - endereço https://www.gov.br/servidor/pt-br no caminho "Perguntas Frequentes > Servidor/Aposentado/Pensionista > item 8. Prova de Vida > dúvidas frequentes" ou diretamente em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/recadastramento.
Prova de Vida Digital - orientações:
Dúvidas Frequentes:
A atualização cadastral poderá ser realizada pelos seguintes meios:
1. Somente alguns dados podem ser realizados diretamente no SIGEPE (web ou Celular), consultar as orientações disponíveis no Portal do Servidor.
2. Para outras atualizações entrar em contato:
a) E-mail: mjdiap@mj.gov.br / cgif@mj.gov.br / cggp@mj.gov.br;
b) Peticionamento eletrônico:
c) Correspondência convencional: Protocolo-Geral, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Térreo - Bairro Zona Cívico Administrativa, Brasília/DF, CEP 70064-900.
Portal do Servidor
no seguinte caminho: "Perguntas Frequentes > Servidor/Aposentado/Pensionista > 3. Aplicativo Sigepe Mobile > Consulta e Atualização Cadastral "
Atualização Cadastral
Peticionamento eletrônico: