Política de Gestão de Documentos e Arquivos recebe contribuições por consulta pública até sexta-feira

Arquivo Nacional lança consulta pública sobre Dados Abertos da instituição

Prorrogado prazo para consulta pública sobre a Política Gestão de Documentos e Arquivos na Administração Pública Federal

Objetivo é estabelecer princípios e diretrizes para a gestão

Prorrogado prazo de Consulta Pública para atualizar Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

Contribuições podem ser encaminhadas até o dia 12 de setembro

Aberta consulta pública para itens de atividade profissional de segurança pública

Projeto de Norma Técnica do programa Pró-segurança visa ao estabelecimento de requisitos técnicos mínimos de qualidade e desempenho aplicáveis

Novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas receberá contribuições da sociedade até 15 de maio

Prazo começa nesta quinta-feira (6). Podem participar especialistas, entidades, coletivos, conselhos, organizações, federações, movimentos sociais e demais pessoas envolvidas com o tema

Consulta pública do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas tem prazo prorrogado

Serão aceitas sugestões até 12 de dezembro de 2021 pela plataforma e-democracia

Justiça participa de lançamento de consulta pública sobre uso de telas por crianças e adolescentes

Com a participação de diversos órgãos, iniciativa do Governo Federal visa elaborar um guia oficial para o uso consciente de telas e dispositivos digitais

MJSP realiza consulta pública para composição das normas técnicas do Pró-segurança

Projeto da Norma Técnica tem como objetivo o estabelecimento de requisitos mínimos de qualidade e desempenho para a atividade profissional de segurança pública

Consulta pública contribuirá para divulgação de dados do MJSP com maior transparência

Cidadãos podem participar de forma on-line desde esta quinta-feira (31) até 17 de novembro

MJSP publica consulta pública sobre norma sobre requisitos técnicos e ensaios em viaturas

Sociedade, indústria, importadores e profissionais da segurança pública podem fazer suas contribuições

Aberta consulta pública sobre parcerias entre administração pública federal e organizações da sociedade civil

Interessados podem colaborar até o próximo dia 20, com sugestões a respeito da regulamentação da lei

MJSP abre consulta pública para atrair projetos envolvendo padrões de qualidade de EPIs de combate a incêndio

Requisitos preveem padrões de qualidade, segurança, desempenho e eficiência, além de procedimentos exigidos em aquisições com aplicação de recursos federais

Arquivo Nacional abre consulta para a sociedade colaborar com a Política de Gestão de Documentos e Arquivos

Participe da consulta pública sobre Guia "Corregulação do crédito consignado"

Sugestões podem ser enviadas até o dia 13 de dezembro

Senasp inicia Consulta Pública para pistolas

Sociedade vai opinar sobre Norma Técnica que dita os critérios de qualidade que uma arma de segurança pública requer

Senacon realiza consulta pública sobre regulamentação da publicidade infantil

Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de fevereiro

Ministério coloca em consulta pública minuta de portaria sobre dosimetria de multa

Contribuições podem ser enviadas até o dia 27 de março

CNJ e MJSP divulgam lista de selecionados para audiência pública do plano Pena Justa

Encontro vai debater propostas de enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras e será realizado nos dias 29 e 30 deste mês, de maneira presencial e remota

Prorrogado prazo da consulta pública para Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

Serão aceitas sugestões até 2 de dezembro de 2021 pela plataforma E-democracia