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Anexo III
Declaração de elaboração independente de proposta
______________________,representante devidamente constituído de (nome da empresa), CNPJ nº ________ , para fins do disposto no Edital da Tomada de Preços nº ____/____ , declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:
(a) a proposta apresentada para participar da Tomada de Preços nº ____/____ foi elaborada de maneira independente por (nome da empresa) e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato da Tomada de Preços nº ____/____, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
(b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar da Tomada de Preços nº ____/____,não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato da Tomada de Preços nº ____/____, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
(c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato do Tomada de Preços nº ____/____, quanto a participar ou não da referida licitação;
(d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da Tomada de Preços nº ____/____,não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato da Tomada de Preços nº ____/____ antes da adjudicação do objeto da referida licitação;
(e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da Tomada de Preços nº ____/____ não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante de MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF antes da abertura oficial das propostas; e
(f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.
Cidade - UF, ______ de ____________________ de 20__.
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(nome e número da identidade do declarante)
| Documento assinado eletronicamente por LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO, Presidente da Comissão Especial de Licitação, em 26/05/2021, às 14:05, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.br informando o código verificador 14766125 e o código CRC 6260E894 |
Referência: Processo nº 08004.000491/2019-89 | SEI nº 14766125 |