PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados em regime de mão de obra com dedicação exclusiva, para os cargos de Recepcionista, Apoio Administrativo Nível I, Almoxarifes, Carregadores e Encarregado (Grupo 1) e Assistente Administrativo, Secretário Executivo, Secretário Executivo Bilíngue, Técnico em Secretariado e Motoristas Executivos (Grupo 2), na cidade de Brasília/DF, com disponibilização de solução tecnológica para fiscalização e gestão contratual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
AVISO RETORNO À FASE DE JULGAMENTO
Data da sessão: 22/02/2024
Horário: 10h00
AVISO DE ADIAMENTO
Data da sessão: 27/10/2023 - 08/11/2023
Horário: 10h
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br
Documentos:
Documento de Formalização da Demanda - DFD
Estudo Técnico Preliminar - ETP
Edital PE nº 11/2023 - Republicado
Aviso do Comprasnet - detalhamento dos valores máximos admissíveis, em complementação ao Anexo II do Edital
Pedido de Esclarecimento nº 01 / Resposta Esclarecimento nº 01 (Nota Técnica nº 68) / Resposta Comprasnet
Pedido de Esclarecimento nº 02 / Resposta Esclarecimento nº 02 (Nota Técnica nº 69) / Resposta Comprasnet
Pedido de Esclarecimento nº 03 / Resposta Esclarecimento nº 03 (Nota Técnica nº 71) / Resposta Comprasnet
Pedido de Esclarecimento nº 04 / Resposta Comprasnet
Pedido de Impugnação nº 01 / Resposta Impugnação nº 01 / Resposta Comprasnet
Aviso de Adiamento PE nº 11/2023
Pedido de Esclarecimento nº 05 / Resposta Esclarecimento nº 05 (Nota Técnica nº 73) / Resposta Comprasnet
Pedido de Esclarecimento nº 06 / Resposta Esclarecimento nº 06 (Nota Técnica nº 74) / Resposta Comprasnet
Pedido de Esclarecimento nº 07 / Resposta Esclarecimento nº 07 (Nota Técnica nº 75) / Resposta Comprasnet
Pedido de Esclarecimento nº 08 / Resposta Esclarecimento nº 08 (Nota Técnica nº 77) / Resposta Comprasnet
Pedido de Impugnação nº 02 / Resposta Impugnação nº 02/ Resposta Comprasnet
Pedido de Esclarecimento nº 09 / Resposta Esclarecimento nº 09 (Nota Técnica nº 79) / Resposta Comprasnet
Pedido de Impugnação nº 03 / Resposta Impugnação nº 03/ Resposta Comprasnet
NOTA TÉCNICA Nº 80/2023/SEPAC/COSEG/CGDS/SAA/SE/MJ e Análise dos atestados - Desclassificação GOLDEN CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA - 10.565.121/0001-34
NOTA TÉCNICA Nº 82/2023/SEPAC/COSEG/CGDS/SAA/SE/MJ e Análise dos atestados - Desclassificação GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 73.509.440/0001-42
NOTA TÉCNICA Nº 83/2023/SEPAC/COSEG/CGDS/SAA/SE/MJ - Análise da proposta da licitante BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS - CNPJ 03.655.231/0001-21.
Pedido de Diligência nº 01 (E-mail) / Resposta Diligência 1 (E-mail)
NOTA TÉCNICA Nº 88/2023/SEPAC/COSEG/CGDS/SAA/SE/MJ - Análise Diligência nº 01 da licitante BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS - CNPJ 03.655.231/0001-21.
Pedido de Diligência nº 02 (E--mail) / Resposta Diligência 2 - (E-mail) e Esclarecimentos
Pedido de Diligência nº 03 (E-mail) / Resposta Diligência nº 03 - e-mail / Resposta Diligência nº 03 - documentos
NOTA TÉCNICA Nº 95/2023/SEPAC/COSEG/CGDS/SAA/SE/MJ – Análise Diligência nº 03 e Análise Conclusiva da proposta da Licitante BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS - CNPJ 03.655.231/0001-21.
Pedido de Diligência nº 04 (Email) / Resposta Diligência nº 04 - e-mail / Resposta Diligência nº 04 - documentos
Pedido de Diligência nº 05 – Consulta Jurídica / Resposta Parecer n. 00434/2023/CGCOM/SCGP/CGU/AGU
Pedido de Diligência nº 06 - INTERATIVA FACILITIES LTDA, CNPJ 05.058.935/0001-42 - GRUPO 1
Pedido de Diligência nº 07 - RCS Tecnologia S/A - CNPJ nº 08.220.952/0001-22 - GRUPO 1 E GRUPO 2
Resposta Diligência nº 07 - RCS Tecnologia S/A - CNPJ nº 08.220.952/0001-22 - GRUPO 1 E GRUPO 2
Pedido de Diligência nº 08 - RCS Tecnologia S/A - CNPJ nº 08.220.952/0001-22 - GRUPO 2
Resposta Diligência nº 08 - RCS Tecnologia S/A - CNPJ nº 08.220.952/0001-22 - GRUPO 2
Nota Técnica nº 06 – Análise Conclusiva Área Técnica – RCS TECNOLOGIA (GRUPO 1 e GRUPO 2)
Nota Técnica nº 06 - Pregoeira - Aceitação e Habilitação – RCS TECNOLOGIA (GRUPO 1 e GRUPO 2)
RECURSO
Recurso - R7 FACILITIES, Doc. complementar por E-mail, Informações Complementares
Contrarrazões - RCS - SERVISET/GENERAL/R7 FACILITIES
Nota técnica 7 - solicitação de Diligência área técnica - fase recursal
Resposta Diligência nº 09 - General (link de acesso ao documento https://sei.mj.gov.br/sei/processo_acesso_externo_consulta.php?id_acesso_externo=1778284&infra_hash=9eef8284ecef75d5bca50e294f9574ec)
Diligência nº 10- RCS / Resposta Diligência nº 10 - RCS
NOTA TÉCNICA Nº 8/2024/SEPAC/COSEG/CGDS/SAA/SE/MJ - análise técnica RECURSO SERVISET
NOTA TÉCNICA Nº 9/2024/SEPAC/COSEG/CGDS/SAA/SE/MJ - análise técnica RECURSO GENERAL
DECISÃO PREGOEIRO RECURSO - R7 - IMPROCEDENTE
DECISÃO PREGOEIRO RECURSO - SERVISET - IMPROCEDENTE
DECISÃO PREGOEIRO RECURSO - GENERAL - PROCEDENTE
NOTA TÉCNICA Nº 10/2024/SEPAC/COSEG/CGDS/SAA/SE/MJ - Análise da proposta da licitante GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 73.509.440/0001-42
Pedido de Diligência nº 11 (E-mail) / Resposta Diligência nº 11 - GENERAL
NOTA TÉCNICA Nº 11/2024/SEPAC/COSEG/CGDS/SAA/SE/MJ - Análise dos requisitos de habilitação da empresa GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 73.509.440/0001-42 e solicitação de Diligência
Pedido de Diligência nº 12 (E-mail) / Resposta Diligência nº 12 - GENERAL
NOTA TÉCNICA Nº 12/2024/SEPAC/COSEG/CGDS/SAA/SE/MJ - aceitação da proposta e habilitação técnica da empresa GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 73.509.440/0001-42, para o Grupo 2
Pedido de Diligência nº 13 (E-mail) / Resposta Diligência nº 13 (E-mail) - GENERAL
Pedido de Diligência nº 14 (E-mail) / Resposta Diligência nº 14 - GENERAL
NOTA TÉCNICA Nº 13/2024/SEPAC/COSEG/CGDS/SAA/SE/MJ - análise proposta ajustada aos valores ofertados na fase de lances - GENERAL
Pedido de Diligência nº 15 (E-mail) / Resposta Diligência nº 15 - GENERAL
NOTA TÉCNICA Nº 14/2024/SEPAC/COSEG/CGDS/SAA/SE/MJ - análise dos documentos Diligência nº 15
Nota Técnica nº 10 - Pregoeira - Aceitação e Habilitação – GENERAL (GRUPO 2)
Ata de Realização de Pregão Complementar do PE nº 11/2023
Resultado por Fornecedor PE nº 11/2023
Recurso
NOTA TÉCNICA Nº 16/2024/SEPAC/COSEG/CGDS/SAA/SE/MJ - Análise técnica recurso RCS Tecnologia LTDA
DECISÃO PREGOEIRO - Improcedente e Informações complementares à decisão
Decisão Autoridade Superior - Improcedente
Termo de Julgamento/Adjudicação PE nº 11/2023 - autoridade competente
Publicação DOU - Resultado de Julgamento
Ata de Registro de Preços n.º 02/2024 - RCS TECNOLOGIA S/A
Ata de Registro de Preços n.º 03/2024 - GENERAL CONTRACTO CONSTRUTORA LTDA
Publicação no D.O.U. das Atas de Registro de Preços nº 02/2024 e 03/2024