INEXIGIBILIDADE Nº 08/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2022 (REVOGADO)
Processo: 08026.000080/2021-50
Objeto: Contratação do Instituto Maurício de Sousa para produção de revistas em quadrinhos da Turma da Mônica relacionadas às políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS): Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Classificação Indicativa, Prevenção e Solução de Conflitos, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes e Imigração e acesso a Diretos no Brasil; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação inclui a entrega dos arquivos digitais para download leitura - inclusive em formato acessível e arquivos para impressão.
Documentos:
Estudo Técnico Preliminar - ETP