DISPENSAS - 2024
Comunicações e Transparência Pública
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 - Lei nº 14.133/21 (REVOGADA)
Objeto: Trata-se de procedimento administrativo instaurado para fins de contratação do serviço de "clipping" de notícias, com fulcro art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data da Sessão: 10/05/2024
Comunicações e Transparência Pública
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - Lei nº 14.133/21
Objeto: Trata-se de procedimento administrativo instaurado para fins de contratação de serviço de lavanderia comum, sob demanda, para atendimento das necessidades de limpeza e higienização das toalhas de mesa, guardanapos, toalhas de rosto e demais tecidos do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, com fulcro art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 20/2024
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - Lei nº 14.133/21
Objeto: Trata-se de procedimento administrativo instaurado para fins de contratação do serviço de "clipping" de notícias, com fulcro art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data da Sessão: 20/05/2024
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 - Lei nº 14.133/21
Objeto: Trata-se de procedimento administrativo instaurado para fins de aquisição de Púlpito, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos.
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 - Lei nº 14.133/21
Objeto: Aquisição de equipamentos funcionais, visando a melhoria da qualidade de vida dos servidores e colaboradores do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, com fulcro art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021.
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2024
Contratação de serviços de acesso, via web, às coleções completas das Normas Técnicas Brasileiras (NBR’s) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e das Normas Técnicas da Associação Mercosul de Normalização (AMN), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2024
Objeto: Contratação de serviço de suporte técnico e manutenção com fornecimento integral de peças e componentes para servidores de rack marca Dell modelo PowerEdge 940, pelo período de 24 meses, com vistas a atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, com fulcro art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 - Lei nº 14.133/21
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamento funcional, visando a melhoria da qualidade de vida dos servidores e colaboradores do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90009/2024
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de jornais e revistas, com o intuito de subsidiar os dirigentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública.