Dispensas 2023
Comunicações e Transparência Pública
DISPENSA Nº 01/2023 - Lei nº 14.133/21
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de carimbos em madeira, auto-entintados, refil, borrachas para carimbos automáticos e plaquetas de metal, para atendimento das demandas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Comunicações e Transparência Pública
DISPENSA Nº 02/2023 - Lei nº 8.666/93
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de Certificação Digital do tipo A1 SSL Wildcard para atender às necessidades relativas à segurança no acesso aos sistemas disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico CITIC, por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no valor de R$ 1.242,00 (um mil duzentos e quarenta e dois reais).
Comunicações e Transparência Pública
DISPENSA Nº 03/2023 - Lei nº 14.133/21 - FRACASSADA
Objeto: Contratação de serviços de confecção e instalação, com fornecimento de material, de placas de sinalização visual com vistas a atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos.
Comunicações e Transparência Pública
DISPENSA Nº 04/2023 - Lei nº 14.133/21
Objeto: Contratação de serviços de confecção e instalação, com fornecimento de material, de placas de sinalização visual com vistas a atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos.
Comunicações e Transparência Pública
DISPENSA Nº 05/2023 - Lei nº 14.133/21
Objeto: Aquisição de equipamentos funcionais, visando a melhoria a qualidade de vida dos servidores e colaboradores do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com fulcro art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, Data da sessão: 29/11/2023 (das 8h às 14h)
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DISPENSA Nº 06/2023 - Lei nº 8.666/93
Objeto: Contratação de empresa remanescente para a prestação de serviços continuados de jardinagem e de serviços de limpeza, tratamento e manutenção do espelho d'água do Palácio da Justiça - Edifício Sede, nas dependências e instalações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Arquivo Central, Arquivo Nacional e Força Nacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no inciso XI do art. 24 da Lei 8.666/93,
Comunicações e Transparência Pública
DISPENSA Nº 07/2023 - Lei nº 14.133/21
Contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnicos de adequações físicas, para viabilizar a instalação de 01 (um) elevador eletromecânico sob medida, sem casa de máquinas, de transporte vertical de pessoas com e/ou sem mobilidade reduzida, em conformidade às normas de acessibilidade vigentes para atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e anexos.