Dispensas - 2021
Comunicações e Transparência Pública
DISPENSA Nº 01/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital padrão ICP-Brasil, visando atender as necessidades de segurança da informação do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.
Comunicações e Transparência Pública
DISPENSA Nº 02/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparo e revitalização de cadeiras antigas tachadas em couro instaladas no Gabinete do Ministro, conforme especificações constantes neste Projeto Básico.
Comunicações e Transparência Pública
DISPENSA Nº 03/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de Certificação Digital do tipo A1 SSL Wildcard para atender às necessidades relativas à segurança no acesso aos sistemas disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, obedecendo os quantitativos descritos no Projeto Básico.
Comunicações e Transparência Pública
DISPENSA Nº 04/2021
Objeto: Aquisição, sob demanda, de carimbos em madeira, autoentintados, refil, borrachas para carimbos automáticos e plaquetas gravadas, objetivando o atendimento das necessidades no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Comunicações e Transparência Pública
DISPENSA Nº 05/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparo e revitalização de um conjunto de estofados antigos instalados no Gabinete do Ministro, conforme especificações constantes no Projeto Básico.
Comunicações e Transparência Pública
DISPENSA Nº 07/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de Certificação Digital do tipo A1 SSL Wildcard para atender às necessidades relativas à segurança no acesso aos sistemas disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico CITIC, por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no valor de de R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais).
Comunicações e Transparência Pública
DISPENSA Nº 08/2021
Objeto: Contratação direta por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93, da empresa INTERNATIONAL MEAL, CNPJ nº 17.314.329/0020-92 para a prestação de serviços de comissaria de bordo, a serem executados nas viagens nacionais e internacionais do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e comitiva, em seus deslocamentos oficiais, oriundas do Aeroporto Internacional de Brasília e da Base Aérea de Brasília, por meio de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).
Comunicações e Transparência Pública
DISPENSA Nº 10/2021
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e transmissão de conteúdo para televisão, vídeo, rádio e áudio, objetivando a elaboração e veiculação de documentário alusivo aos 200 anos do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, bem como na prestação de serviço continuado de podcast, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico ASCOM, por Dispensa de Licitação, fundamentada inciso II do §2º do artigo 8º, da Lei nº 11.652, de 2008, no valor de R$ 269.606,89 (Duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e seis reais e oitenta e nove centavos).