Dispensa nº 04/2020

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vacinas contra gripe, incluindo gesto vacinal, conforme necessidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Arquivo Nacional (AN), para possibilitar a realização da Campanha de Vacinação contra Gripe 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, fundamentada no Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.