5º Ciclo de Capacitação em Licitações e Contratos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
O Ciclo tem como objetivo capacitar servidores do Ministério, de suas unidades vinculadas e demais órgãos públicos, especialmente aqueles que atuam na gestão, planejamento, fiscalização e controle de contratações, abordando aspectos legais, doutrinários, jurisprudenciais e de boas práticas na temática, visando à padronização de procedimentos, à economicidade e ao atingimento da excelência dos serviços públicos.
Devido à pandemia do COVID -19, o Ciclo será realizado em formato 100% virtual, com as Palestras, Painéis e Oficinas transmitidas ao vivo pela plataforma Microsoft Teams.
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Nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2021 serão realizados 15 eventos de capacitação, entre Palestras e Painéis, com enfoque na “Nova Lei de Licitações”, “Governança de Contratações”, “Gestão de Riscos”, “Planejamento de Contratações”, “ComprasSusp”, “Seleção de Fornecedores”, “Gestão e Fiscalização Contratual” e “Inovações nas Compras Públicas”.
Do dia 20 de setembro até 05 de outubro, serão ministradas Oficinas tratando assuntos que ainda consistem em gargalos no dia a dia das unidades licitantes do MJSP, como elaboração do "Estudo Técnico Preliminar – ETP", "Termo de Referência", "Estimativa de Preços", "Sanções Administrativas e Fiscalização de Contratos".
As capacitações serão ministradas por um corpo docente de peso, dentre os quais destacam-se: Marçal Justen Filho, Joel de Menezes, Professor Jacoby, Renato Fenili, Flaviana Paím, Dawison Barcelos e outros.
Sobre as inscrições e número de vagas:
As Palestras e Painéis da primeira semana foram abertas ao público. Porém, a emissão dos certificados foi condicionada à realização da inscrição pelo participante, bem como da conclusão da avaliação individual de cada evento assistido.
As inscrições para as Oficinas também foram abertas a todos, no entanto, as vagas foram limitadas a 40 participantes por turma, tendo sido priorizadas as inscrições de gestores e fiscais de contrato, pregoeiros e ordenadores de despesa do MJSP. As vagas remanescentes foram destinadas aos demais interessados, por ordem de inscrição.
Palestrantes
Renato Fenili
Flaviana Paim
Michelle Marry
Dawison Barcelos
Débora de Souza Januário
Cláudio Antônio Py
Cristiano Heckert
Angelina Leonez
Christianni Zago
Márcio Batista Nunes Homem
Carlos Henrique Harper Cox
João Domingues
Gustavo Henrique Corrêa de Paula Maciel
Ronaldo Corrêa
Vinícius Martins
Milleanne Baía Silva
