Contratos 2021
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 45/2021
PROCESSO Nº 08000.000883/2020-11 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos para ações de contrainteligência de segurança pública
Modalidade de Licitação: Pregão nº 28/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 37.039.427/0001-03
Período de Vigência: 04/05/2021 a 04/05/2022
Data de Publicação do DOU:10/05/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 351.000,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 48/2021
Processo nº 08106.000986/2020-01 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de Caminhonete 4x4 Descaracterizada
Modalidade de Licitação: Pregão nº 40/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 54.305.743/0011-70
Período de Vigência: 11/05/2021 a 11/05/2022
Data de Publicação do DOU:17/05/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.772.200,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 49/2021
PROCESSO Nº 08020.006077/2020-19 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Contratação de serviços de Instituição de Ensino Superior - IES, devidamente autorizada pelo órgão competente (MEC/Capes), para realização de curso de especialização Lato Sensu em Gestão em Logística, a ser ofertado aos profissionais, indicados como pontos focais do Projeto de Modernização da Gestão Logística - PROLOG, que atuam na área de logística das instituições estaduais de segurança pública, devidamente indicados pelos respectivos gestores
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 1/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 17.178.195/0001-67
Período de Vigência: 24/08/2021 a 24/08/2023
Data de Publicação do DOU:24/08/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 585.792,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 50/2021
PROCESSO Nº 08020.007461/2020-39 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Contratação serviços, de instituição financeira, para a realização do pagamento de indenização referente à Campanha Nacional de Entrega Voluntária de Armas de Fogo e Munições por meio de terminais de autoatendimento
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 4/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor
Fornecedor: CNPJ/CPF: 00.000.000/0001-91
Período de Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2022
Data de Publicação do DOU:28/07/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 64.375,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 51/2021
PROCESSO Nº 08020.000024/2019-51 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 20000519 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Contratação de serviços de licenças NextCloud Enterprise PREMIUM (Licença anual)
Modalidade de Licitação: Pregão nº 23/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 12.625.657/0001-23
Período de Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2022
Data de Publicação do DOU:28/07/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 374.108,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 52/2021
PROCESSO Nº 08000.000117/2021-38 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de atualização de Licenças Perpétuas Completas de Software de Extração de Dados de dispositivos Móveis, compreendendo o fornecimento, instalação e configuração, bem como o suporte técnico
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 3/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 05.757.597/0001-37
Período de Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2022
Data de Publicação do DOU:30/09/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 5.197.596, 00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 54/2021
Processo: 08020.008738/2019-15 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Contratação de serviços de Sistemas de Identificação Balística (SIB), com licenças e Licença de Software de Servidor de Correlação, Armazenamento e Gerenciamento para implementação do Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB) com o Banco Nacional de Perfis Balísticos (BNPB)
Modalidade de Licitação: Pregão nº 22/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 882837-7
Período de Vigência: 10/09/2021 a 10/09/2022
Data de Publicação do DOU:13/10/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 3.612.156,39
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 58/2021
PROCESSO Nº 08020.000369/2021-29 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Contratação de serviços de métodos de programação (implementação de scripts) destinados às plataformas Hamilton Autolys e Hamilton IDStarlet adquiridas para os laboratórios da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 13.723.346/0001-60
Período de Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2022
Data de Publicação do DOU:22/09/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 40.000,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 59/2021
PROCESSO Nº 08000.000883/2020-11 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos para ações de contrainteligência de segurança pública, compreendendo o fornecimento e a garantia
Modalidade de Licitação: Pregão nº 28/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 16.887.672/0001-09
Período de Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2022
Data de Publicação do DOU:25/10/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 27.480,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 61/2021
PROCESSO Nº 08000.000883/2020-11 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos para ações de contrainteligência de segurança pública, compreendendo o fornecimento e a garantia
Modalidade de Licitação: Pregão Nº 28/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 07.259.712/0001-79
Período de Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2022
Data de Publicação do DOU:19/11/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 708.260,00