Contratos 2022
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 29/2022
PROCESSO Nº 08020.000376/2021-21 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO
Modalidade de Licitação: Pregão nº 1/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 06.880.842/0001-61
Período de Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2023
Data de Publicação do DOU:14/03/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 504.666,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 30/2022
PROCESSO Nº 08020.002351/2020-81 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO
Modalidade de Licitação: Pregão nº 6/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 72.381.189/0010-01
Período de Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023
Data de Publicação do DOU:29/04/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 154.916,00
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 030/2022
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 31/2022
PROCESSO Nº 08020.002351/2020-81 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO
Modalidade de Licitação: Pregão nº 6/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 81.243.735/0009-03
Período de Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2023
Data de Publicação do DOU:17/03/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 65.002,00
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 32/2022
PROCESSO Nº 08020.008980/2020-14 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO
Modalidade de Licitação: Pregão nº 16/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 24.035.925/0001-36
Período de Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2023
Data de Publicação do DOU:21/03/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 161.900,00
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 33/2022
PROCESSO Nº 08020.000376/2021-21 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO
Modalidade de Licitação: Pregão nº 1/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 00.868.405/0001-46
Período de Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2023
Data de Publicação do DOU:24/03/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 235.620,00
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 34/2022
PROCESSO Nº 08020.000376/2021-21 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO
Modalidade de Licitação: Pregão nº 1/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 03.010.937/0001-36
Período de Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2023
Data de Publicação do DOU:24/03/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 192.000,00
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 35/2022
PROCESSO Nº 08020.008738/2019-15 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO
Modalidade de Licitação: Pregão nº 22/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: EX8828377
Período de Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2023
Data de Publicação do DOU:28/03/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 7.224.312,78
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 36/2022
PROCESSO Nº 08020.002351/2020-81 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO
Modalidade de Licitação: Pregão nº 6/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 72.381.189/0010-01
Período de Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023
Data de Publicação do DOU:29/04/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 230.700,00
Primeiro termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 036/2022
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 37/2022
PROCESSO Nº 08106.000022/2021-36 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO
Modalidade de Licitação: Pregão nº 5/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 28.640.562/0001-19
Período de Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023
Data de Publicação do DOU:29/04/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 51.472,50
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
CONTRATO Nº 38/2022
PROCESSO Nº 08106.000022/2021-36 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO
Modalidade de Licitação: Pregão nº 5/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 31.760.647/0001-45
Período de Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023
Data de Publicação do DOU:29/04/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 488.960,00
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial