Contratos 2021
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 86/2021
PROCESSO Nº 08106.001013/2020-81 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de coletes balísticos nível III-A
Modalidade de Licitação: Pregão nº 20/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 14.533.049/0002-03
Período de Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2022
Data de Publicação do DOU:21/12/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.188.700,00
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 86/2021
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 87/2021
PROCESSO Nº 08020.001354/2019-63 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de armamento tipo pistola calibre 9x19 mm
Modalidade de Licitação: Pregão nº 6/2019
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 01541040174
Período de Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2022
Data de Publicação do DOU:20/12/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 2.313.124,00
Contrato nº 87/2021
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 87/2021
Publicação DOU
Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 87/2021
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Documento de Formalização da Demanda
Termo de Referência
Pregão Eletrônico 06/2019
Ata de Registro de Preços nº 28/2020
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 88/2021
PROCESSO Nº 08020.000372/2021-42 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de insumos para laboratórios de genética forense das Unidades da federação (Consumíveis para plataforma pipetadora automática)
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 13/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor
Fornecedor: CNPJ/CPF: 01.334.250/0003-92
Período de Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2022
Data de Publicação do DOU:23/12/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 107.157,00
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 89/2021
PROCESSO Nº 08020.000909/2020-93 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de de uniformes (vestimentas operacionais profissionais) personalizados
Modalidade de Licitação: Pregão nº 37/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 11.397.879/0001- 73
Período de Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022
Data de Publicação do DOU:07/01/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.195.840,00
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 91/2021
PROCESSO Nº 08020.000909/2020-93 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de de uniformes (vestimentas operacionais profissionais) personalizados
Modalidade de Licitação: Pregão nº 37/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 04.044.223/0001-01
Período de Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022
Data de Publicação do DOU:07/01/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 137.360,00
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 92/2021
PROCESSO Nº 08020.000946/2020-00 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos operacionais
Modalidade de Licitação: Pregão nº 33/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 18.313.892/0001-46
Período de Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2023
Data de Publicação do DOU:17/01/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 217.150,00
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 93/2021
PROCESSO Nº 08020.000946/2020-00 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos operacionais
Modalidade de Licitação: Dispensa nº 6/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 10.512.195/0001-02
Período de Vigência: 19/01/2022 a 19/01/2023
Data de Publicação do DOU:20/01/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 38.380,00
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 94/2021
PROCESSO Nº 08020.000946/2020-00 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos operacionais
Modalidade de Licitação: Pregão nº 33/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 13.241.077/0001-03
Período de Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2022
Data de Publicação do DOU:30/12/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 250.480,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 95/2021
PROCESSO Nº 08020.000946/2020-00 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos operacionais
Modalidade de Licitação: Pregão nº 33/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 24.972.979/0001-28
Período de Vigência: 25/01/2022 a 25/01/2023
Data de Publicação do DOU:26/12/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 262.600,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 96/2021
PROCESSO Nº 08020.000946/2020-00 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos operacionais
Modalidade de Licitação: Pregão nº 33/2019
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 32.198.428/0001-43
Período de Vigência: 19/01/2022 a 19/01/2023
Data de Publicação do DOU:20/01/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 92.920,00