Contrato nº 59/2024

CONTRATO Nº 59/2024

PROCESSO Nº 08020.000218/2024-13

ÒRGÃO SUPERIOR 30000

ÓRGÃO VINCULADO 30000

UASG 200331

SITUAÇÃO: ATIVO

Objeto: Contratação de serviço para efetivação e gestão de transferências de recursos OGU por meio de Contratos de Repasse para realização de obras e serviços de engenharia 

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade n° 12/2021
Fundamentação: Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, à Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1, de 10 de maio de 2016, à Instrução Normativa MP nº 2, de 24 de janeiro de 2018, e suas alterações, ao Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, mediante as seguintes CLÁUSULAS e o estabelecido, detalhadamente, nos documentos ANEXOS: (Redação dada pela IN MGI 29/2023)
Fornecedor: CNPJ/CPF: 00.360.305/0001-04​​​​​​
Período de Vigência: 03/10/2024 á 03/10/2025 
Valor Inicial do Contrato: R$ 20.000.000,00

Contrato nº 59/2024
Termo de Referência
Inexigibilidade n° 12/2021
Nota de Empenho
Documento de Formalização de Demanda