Contrato nº 49/2024
CONTRATO Nº 49/2024
PROCESSO Nº 08020.003949/2024-11
ÒRGÃO SUPERIOR 30000
ÓRGÃO VINCULADO 30000
UASG 200331
SITUAÇÃO: ATIVO
Objeto: aquisição de Lanchas de patrulha e Interceptação (LPI) com carretas de transporte rodoviário
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 09/2023
Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: EIN 91-1737896
Período de Vigência: XX/XX/XXXX á XX/XX/XXXX
Data de Publicação do DOU: XX/XX/XXXX
Valor Inicial do Contrato: R$ 39.470.000,00
Contrato nº 49/2024 (Aguardando Assinatura)
Publicação DOU Contrato (Aguardando Publicação)
Termo de Referência
Pregão Eletrônico n°09/2023
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Autorização DDO
Especificações Tecnicas
Ata de Registro de Preços nº 16/2023
ETP