Contrato nº 46/2024

CONTRATO Nº 46/2024

PROCESSO Nº 08106.000451/2021-11

ÒRGÃO SUPERIOR 30000

ÓRGÃO VINCULADO 30000

UASG 200331

SITUAÇÃO: ATIVO

Objeto: aquisição de Materiais e Equipamentos Balísticos (colete, escudo, capacete)

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 02/2023

Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 46.429.844/0001-53​​​​​​
Período de Vigência: 24/07/2024 á 24/07/2025
Data de Publicação do DOU: 08/08/2024 
Valor Inicial do Contrato: R$ 559.000,00

Contrato nº 46/2024
Publicação DOU Contrato
Termo de Referência
Pregão Eletrônico n°02/2023
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Documento de Formalização de Demanda
Ata de Registro de Preços nº 11/2024