Contrato nº 25/2024

CONTRATO Nº 25/2024

PROCESSO Nº 08020.001638/2024-17

ÒRGÃO SUPERIOR 30000

ÓRGÃO VINCULADO 30000

UASG 200331

SITUAÇÃO: ATIVO

Objeto: Contratação de serviço para efetivação e gestão de transferências de recursos do Novo-PAC por meio de Termos de
Compromisso para realização de obras e serviços de engenharia.

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 01/2024

Fundamentação: Lei nº 11.578, de 26 de dezembro de 2007, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de maneira específica o art. 74, caput, pelo Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023
Fornecedor: CNPJ/CPF: 01.590.728/0002-64​​​​​​
Período de Vigência: 18/04/2024 á 18/04/2025
Data de Publicação do DOU: 23/04/2024
Valor Inicial do Contrato: R$ 9.000,000,00

Contrato nº 25/2024
Publicação DOU Contrato
Termo de Referência
Inexigibilidade nº 01/2024
Nota de Empenho
Documento de Oficialização da Demanda