Contrato nº 16/2024

CONTRATO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 08106.001516/2022-19

ÒRGÃO SUPERIOR 30000

ÓRGÃO VINCULADO 30000

UASG 200331

SITUAÇÃO: ATIVO

Objeto: contratação de empresa para atuar como Administradora de Benefícios, a fim de disponibilizar Plano de Saúde com abrangência mínima nas capitais e nos municípios a partir de 200.000 (duzentos mil) habitantes, na modalidade coletivo empresarial, padrão enfermaria, sem coparticipação, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, objetivando prestação de assistência médica ambulatorial e hospitalar (sem obstetrícia), respeitadas as normas que regulamentam este objeto, e em especial a Lei n°9.656/1998 e suas alterações, a fim de atender os servidores mobilizados para atuarem na Força Nacional de Segurança Pública/SENASP/MSP conforme Lei nº 11.473/2007

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2023

Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 11.165.556/0001-54​​​​​​
Período de Vigência: 18/03/2024 á 18/03/2024
Data de Publicação do DOU: 22/03/2024
Valor Inicial do Contrato: R$ 20.272.452,00

Contrato nº 16/2024
Publicação DOU
Termo de Referência
Proposta Comercial
Documento de Formalização
Pregão Eletrônico nº 10/2023