Contratos 2021
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 62/2021
PROCESSO Nº 08000.000883/2020-11 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos para ações de contrainteligência de segurança pública, compreendendo o fornecimento e a garantia
Modalidade de Licitação: Pregão nº 28/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 37.039.427/0001-03
Período de Vigência: 15/10/2021 a 15/10/2022
Data de Publicação do DOU:25/10/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 234.000,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 63/2021
PROCESSO Nº 08000.000865/2020-30 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de Solução de Inteligência em Fontes abertas, Mídias Sociais, Deep e Dark Web, compreendendo o fornecimento, instalação e configuração, bem como o suporte técnico
Modalidade de Licitação: Pregão nº 3/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 34.460.760/0001-01
Período de Vigência: 29/10/2021 a 29/10/2022
Data de Publicação do DOU:03/11/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 326.250,00
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Termo Aditivo Aditivo 63/2021
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 64/2021
Processo: 08020.004831/2021-67 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Prestação de serviços, para a operacionalização do Programa Habite Seguro
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 9/2021
Fundamentação Legal: Art. 7º, inciso I da Medida Provisória nº 1.070, de 13 de setembro de 2021 e art. 12 do decreto nº 10.793, de 13 de setembro de 2021
Fornecedor: CNPJ/CPF: 00.360.305/0001-04
Período de Vigência: 26/10/2021 a 26/10/20224
Data de Publicação do DOU:27/10/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 2.745.438,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 65/2021
PROCESSO Nº 08020.002075/2021-31 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 8/2021
Fundamentação Legal: Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no que couber, e na tipologia definida no art. 1º, §1º, VIII, e art. 6º, §1º, da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016
Fornecedor: CNPJ/CPF: 00.360.305/0001-04
Período de Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2024
Data de Publicação do DOU:16/11/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 15.000.000,00
Publicação DOU
Nota de Empenho
Contrato de Prestação de Serviços
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 66/2021
PROCESSO Nº 08000.000567/2020-40 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de Fragmentadora de Papel, compreendendo o fornecimento e a garantia
Modalidade de Licitação: Pregão nº 17/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 33.717.976/0001-39
Período de Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2022
Data de Publicação do DOU:10/11/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 6.380,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 67/2021
PROCESSO Nº 08000.000567/2020-40 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de Fragmentadora de Papel, compreendendo o fornecimento e a garantia
Modalidade de Licitação: Pregão nº 17/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 01.740.169/0001-40
Período de Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2022
Data de Publicação do DOU:10/11/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 6.120,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 69/2021
PROCESSO Nº 08020.001339/2020-59 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Contratação de serviços de ensaios em veículos leves utilizados como viaturas na atividade de segurança pública
Modalidade de Licitação: Pregão nº 42/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 10.228.279/0001-19
Período de Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022
Data de Publicação do DOU:28/12/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 120.349,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 70/2021
PROCESSO Nº 08020.000910/2020-18 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de rações operacionais
Modalidade de Licitação: Pregão nº 4/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 64.812.373/0001-40
Período de Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2022
Data de Publicação do DOU:21/12/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 740.500,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 71/2021
PROCESSO Nº 08020.001354/2019-63 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de armamento tipo pistola calibre 9x19 mm
Modalidade de Licitação: Pregão nº 6/2019
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 01541040174
Período de Vigência: 03/12/2021 a 03/12/2022
Data de Publicação do DOU:07/12/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.005.443,43
Contrato nº 71/2021
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Documento de Formalização da Demanda
Termo de Referência
Pregão Eletrônico 06/2019
Ata de Registro de Preços nº 28/2020
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 75/2021
PROCESSO Nº 08106.005994/2021-17 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de Medalhas para Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP
Modalidade de Licitação: Pregão nº 8/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 01.756.582/0001-01
Período de Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2022
Data de Publicação do DOU:07/12/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 11.000,00