Contrato nº 139/2022

CONTRATO Nº 139/2022

PROCESSO Nº 08020.008720/2022-19

ÒRGÃO SUPERIOR 30000

ÓRGÃO VINCULADO 30000

UASG 200331

SITUAÇÃO: ATIVO

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Lancha de Fiscalização Fluvial (LFF)

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2022

Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 45.218.484/0001-88​​​​​​
Período de Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023
Valor Inicial do Contrato: R$ 20.808.000,00

Contrato nº 139/2022
Nota de Empenho
Pregão Eletrônico nº 08/2022
Ata de Registro de Preços nº 29/2022
Termo de Referência