Contrato nº 96/2022

CONTRATO Nº 96/2022

PROCESSO Nº 08020.002372/2022-68

ÒRGÃO SUPERIOR 30000

ÓRGÃO VINCULADO 30000

UASG 200331

SITUAÇÃO: INATIVO

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, e seus serviços correlatos

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2022

Fundamentação Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 06.955.770/0001-74​​​​​​
Período de Vigência: 23/11/2022 a 23/05/2023
Data de Publicação do DOU:13/12/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 37.951.823,46

Contrato nº 96/2022
Publicação DOU do Contrato nº 96/2022
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Documento de Formalização da Demanda
Pregão Eletrônico nº 16/2022
Termo de Referência
Ata de Registro de Preços nº 14/2022