Contratos 2022
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 39/2022
PROCESSO Nº 08106.001835/2020-62 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO
Modalidade de Licitação: Pregão nº 3/2022
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor
Fornecedor: CNPJ/CPF: 34.274.233/0001-02
Período de Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023
Data de Publicação do DOU:24/05/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 710.400,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 41/2022
PROCESSO Nº 08020.002351/2020-81 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO
Modalidade de Licitação: Pregão nº 6/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 37.131.927/0002-51
Período de Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023
Data de Publicação do DOU:14/07/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 983.280,00
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 42/2022
PROCESSO Nº 08020.002351/2020-81 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO
Modalidade de Licitação: Pregão nº 6/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 72.381.189/0010-01
Período de Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023
Data de Publicação do DOU:14/07/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 2.887.228,00
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 43/2022
PROCESSO Nº 08020.002351/2020-81 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO
Modalidade de Licitação: Pregão nº 6/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 81.243.735/0009-03
Período de Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023
Data de Publicação do DOU:14/07/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.598.040,00
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 44/2022
PROCESSO Nº 08020.009060/2020-13 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO
Modalidade de Licitação: Pregão nº 1/2022
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e da na Portaria nº 513, de 15 de setembro de 2020
Fornecedor: CNPJ/CPF: 58.619.404/0008-14
Período de Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023
Data de Publicação do DOU:21/07/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 6.600.066,37
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 45/2022
PROCESSO Nº 08020.009060/2020-13 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO
Modalidade de Licitação: Pregão nº 1/2022
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e da na Portaria nº 513, de 15 de setembro de 2020
Fornecedor: CNPJ/CPF: 94.316.916/0005-22
Período de Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023
Data de Publicação do DOU:21/07/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 4.277.000,00
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 46/2022
PROCESSO Nº 08020.009018/2020-01 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO
Modalidade de Licitação: Pregão nº 9/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 90.051.160/0001-52
Período de Vigência: XX/XX/XXXX a XX/XX/XXXX
Data de Publicação do DOU:XX/XX/XXXX
Valor Inicial do Contrato: R$ 126.242,55
Contrato n° 046/2022
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 47/2022
PROCESSO Nº 08020.009018/2020-01 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO
Modalidade de Licitação: Pregão nº 9/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 05.075.877/0001-65
Período de Vigência: XX/XX/XXXX a XX/XX/XXXX
Data de Publicação do DOU:XX/XX/XXXX
Valor Inicial do Contrato: R$ 336.960,00
Contrato n° 047/2022
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 48/2022
PROCESSO Nº 08020.009018/2020-01 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO
Modalidade de Licitação: Pregão nº 40/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 201
Fornecedor: CNPJ/CPF: 54.305.743/0011-70
Período de Vigência: 11/05/2021 a 11/05/2022
Data de Publicação do DOU:17/05/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.772.000,00
Contrato n° 48/2022
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Documento de Formalização da Demanda
Termo de Referência
Pregão Eletrônico 40/2020
Ata de Registro de Preços nº 21/2020
CONTRATO Nº 49/2022
PROCESSO Nº 08020.009017/2020-58 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO
Modalidade de Licitação: Pregão nº 15/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 00.429.640/0001-11
Período de Vigência: XX/XX/XXXX a XX/XX/XXXX
Data de Publicação do DOU:XX/XX/XXXX
Valor Inicial do Contrato: R$ 407.200,00
Contrato n° 049/2022
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial