Contratos 2021
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 33/2021
PROCESSO Nº 08106.001018/2020-12 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais pré-hospitalares
Modalidade de Licitação: Pregão nº 29/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor
Fornecedor: CNPJ/CPF: 34.680.592/0001-51
Período de Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2022
Data de Publicação do DOU:22/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 4.350,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 34/2021
PROCESSO Nº 08106.001018/2020-12 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais pré-hospitalares
Modalidade de Licitação: Pregão nº 29/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor
Fornecedor: CNPJ/CPF: 37.028.350/0001-76
Período de Vigência: 13/01/2021 a 13/01/2022
Data de Publicação do DOU:29/01/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.500,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 35/2021
PROCESSO Nº 08106.001018/2020-12 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais pré-hospitalares
Modalidade de Licitação: Pregão nº 29/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor
Fornecedor: CNPJ/CPF: 37.260.261/0001-50
Período de Vigência: 22/02/2021 a 22/02/2022
Data de Publicação do DOU:24/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 4.150,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 36/2021
PROCESSO Nº 08000.000883/2020-11 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos para ações de contrainteligência de segurança pública, compreendendo o fornecimento e a garantia
Modalidade de Licitação: Pregão nº 28/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 16.887.672/0001-09
Período de Vigência: 28/01/2021 a 28/01/2022
Data de Publicação do DOU:05/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 41.220,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 39/2021
PROCESSO Nº 08106.001018/2020-12 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais pré-hospitalares
Modalidade de Licitação: Pregão nº 29/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor
Fornecedor: CNPJ/CPF: 18.031.325/0001-05
Período de Vigência: 27/01/2021 a 27/01/2022
Data de Publicação do DOU:22/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 71.000,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 40/2021
PROCESSO Nº 08020.001339/2020-59 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Contratação de serviços de ensaios em veículos leves utilizados como viaturas na atividade de segurança pública
Modalidade de Licitação: Pregão nº 42/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 10.228.279/0001-19
Período de Vigência: 09/02/2021 a 09/02/2022
Data de Publicação do DOU:10/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 96.279,20
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 41/2021
PROCESSO Nº 08000.000883/2020-11 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos para ações de contrainteligência de segurança pública, compreendendo o fornecimento e a garantia
Modalidade de Licitação: Pregão nº 28/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 07.259.712/0001-79
Período de Vigência: 02/02/2021 a 02/02/2022
Data de Publicação do DOU:22/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.062.390,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 42/2021
PROCESSO Nº 08000.002903/2020-99 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Contratação de serviços de instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, com fornecimento de peças, equipamentos e insumos para Sistema de Controle de Acesso de Pessoas
Modalidade de Licitação: Pregão nº 41/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 30.699.277/0001-15
Período de Vigência: 09/02/2021 a 09/02/2022
Data de Publicação do DOU:22/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 57.672,00
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 42/2021
Termo de Apostilamento
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 43/2021
PROCESSO Nº 08000.001784/2020-57 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Contratação de serviços de rastreamento veicular, compreendendo a instalação, configuração, manutenção e suporte técnico
Modalidade de Licitação: Dispensa nº 1/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 97.544.713/0001-58
Período de Vigência: 30/03/2021 a 30/03/2022
Data de Publicação do DOU:27/04/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 5.712,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 44/2021
PROCESSO Nº 08020.008738/2019-15 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Contratação de serviços de Sistemas de Identificação Balística (SIB), com licenças e Licença de Software de Servidor de Correlação, Armazenamento e Gerenciamento para implementação do Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB) com o Banco Nacional de Perfis Balísticos (BNPB)
Modalidade de Licitação: Pregão nº 22/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 882837-7
Período de Vigência: 18/05/2021 a 18/05/2022
Data de Publicação do DOU:07/06/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 22.835.088,61