Contratos 2021
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 23/2021
PROCESSO Nº 08020.000322/2020-84 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento de material biológico de referência e amostras questionadas para os Laboratórios de DNA Forense dentro do projeto de "Fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos"
Modalidade de Licitação: Pregão nº 30/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 27.330.204/0001-47
Período de Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2022
Data de Publicação do DOU:05/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 827.080,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 24/2021
PROCESSO Nº 08020.000322/2020-84 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento de material biológico de referência e amostras questionadas para os Laboratórios de DNA Forense dentro do projeto de "Fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos"
Modalidade de Licitação: Pregão nº 30/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 29.054.890/0001-04
Período de Vigência: 10/02/2021 a 10/02/2022
Data de Publicação do DOU:19/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 87.260,00
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CONTRATO Nº 25/2021
PROCESSO Nº 08020.000322/2020-84 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento de material biológico de referência e amostras questionadas para os Laboratórios de DNA Forense dentro do projeto de "Fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos"
Modalidade de Licitação: Pregão nº 30/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 34.999.660/0001-40
Período de Vigência: 09/02/2021 a 09/02/2022
Data de Publicação do DOU:19/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 548.400,00
Contrato n° 25/2021
Publicação DOU Contrato nº 25/2021
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Documento de Formalização da Demanda
Termo de Referência
Ata de Registro de Preço nº 30/2020
Publicação DOU Ata nº 30/2020 (Aguardando Publicação DOU Ata)
Primeiro Termo Aditivo
Publicação DOU Primeiro Termo Aditivo
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CONTRATO Nº 26/2021
PROCESSO Nº 08106.001018/2020-12 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais pré-hospitalares
Modalidade de Licitação: Pregão nº 29/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor
Fornecedor: CNPJ/CPF: 00.658.540/0001-67
Período de Vigência: 22/01/2021 a 22/01/2022
Data de Publicação do DOU:19/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 11.099,90
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CONTRATO Nº 27/2021
PROCESSO Nº 08106.001018/2020-12 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais pré-hospitalares
Modalidade de Licitação: Pregão nº 29/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor
Fornecedor: CNPJ/CPF: 09.482.201/0001-47
Período de Vigência: 12/01/2021 a 12/01/2022
Data de Publicação do DOU:19/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 838,40
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CONTRATO Nº 28/2021
PROCESSO Nº 08106.001018/2020-12 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais pré-hospitalares
Modalidade de Licitação: Pregão nº 29/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor
Fornecedor: CNPJ/CPF: 10.592.265/0001-80
Período de Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2022
Data de Publicação do DOU:19/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 2.319,90
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 29/2021
PROCESSO Nº 08106.000986/2020-01 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de veículos utilitário 4x4, sedan médio, ambulância e caminhão tanque para honrar os Acordos de Cooperação Federativa com os Estados conveniados (Legado)
Modalidade de Licitação: Pregão nº 40/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 59.275.792/0001-50
Período de Vigência: 27/01/2021 a 27/01/2022
Data de Publicação do DOU:05/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 135.976.700,00
Contrato nº 29/2021
Publicação DOU
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 29/2021
Publicação DOU
Publicação do Termo Aditivo do Contrato nº 29/2021
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Termo de Referência
Documento de Formalização de Demanda
Pregão Eletrônico 40/2020
Ata de Registro de Preços nº 22/2020
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CONTRATO Nº 30/2021
PROCESSO Nº 08106.001018/2020-12 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais pré-hospitalares
Modalidade de Licitação: Pregão nº 29/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor
Fornecedor: CNPJ/CPF: 23.829.339/0001-09
Período de Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2022
Data de Publicação do DOU:11/03/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 650,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 31/2021
PROCESSO Nº 08106.001018/2020-12 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais pré-hospitalares
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 029/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor
Fornecedor: CNPJ/CPF: 24.237.168/0001-83
Período de Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2022
Data de Publicação do DOU:19/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 954,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 32/2021
PROCESSO Nº 08106.001018/2020-12 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais pré-hospitalares
Modalidade de Licitação: Pregão nº 29/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor
Fornecedor: CNPJ/CPF: 27.763.508/0001-06
Período de Vigência: 19/03/2021 a 19/03/2022
Data de Publicação do DOU:26/03/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 3.200,00