Contratos 2021
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 13/2021
PROCESSO Nº 08020.000322/2020-84 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento de material biológico de referência e amostras questionadas para os Laboratórios de DNA Forense dentro do projeto de "Fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos"
Modalidade de Licitação: Pregão nº 30/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 06.759.858/0001-10
Período de Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2022
Data de Publicação do DOU:05/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 11.857.000,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 14/2021
PROCESSO Nº 08106.000986/2020-01 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de veículos utilitários 4x4, sedan médio, ambulância e caminhão tanque para honrar os Acordos de Cooperação Federativa com os Estados Conveniados (Legado)
Modalidade de Licitação: Pregão nº 40/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 54.305.743/0011-70
Período de Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2022
Data de Publicação do DOU:26/01/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 59.910.800,00
Contrato nº 14/2021
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Nota de Empenho
Termo de Referência
Documento de Formalização da Demanda
Pregão Eletrônico 40/2020
Ata de Registro de Preços nº 21/2020
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CONTRATO Nº 15/2021
PROCESSO Nº 08020.000322/2020-84 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento de material biológico de referência e amostras questionadas para os Laboratórios de DNA Forense dentro do projeto de "Fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos"
Modalidade de Licitação: Pregão nº 30/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 05.094.718/0001-08
Período de Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2022
Data de Publicação do DOU:05/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 177.911,00
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CONTRATO Nº 16/2021
PROCESSO Nº 08020.000322/2020-84 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento de material biológico de referência e amostras questionadas para os Laboratórios de DNA Forense dentro do projeto de "Fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos"
Modalidade de Licitação: Pregão nº 30/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 32.449.952/0001-83
Período de Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2022
Data de Publicação do DOU:05/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 887.250,00
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CONTRATO Nº 17/2021
PROCESSO Nº 08020.000322/2020-84 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento de material biológico de referência e amostras questionadas para os Laboratórios de DNA Forense dentro do projeto de "Fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos"
Modalidade de Licitação: Pregão nº 30/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 13.531.571/0001-02
Período de Vigência: 02/02/2021 a 02/02/2022
Data de Publicação do DOU:17/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 381.150,00
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CONTRATO Nº 18/2021
PROCESSO Nº 08020.000322/2020-84 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento de material biológico de referência e amostras questionadas para os Laboratórios de DNA Forense dentro do projeto de "Fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos"
Modalidade de Licitação: Pregão nº 30/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 63.067.904/0006-69
Período de Vigência: 02/02/2021 a 02/02/2022
Data de Publicação do DOU:17/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.890.720,00
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CONTRATO Nº 19/2021
PROCESSO Nº 08020.000322/2020-84 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento de material biológico de referência e amostras questionadas para os Laboratórios de DNA Forense dentro do projeto de "Fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos"
Modalidade de Licitação: Pregão nº 30/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 33.069.212/0008-50
Período de Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2022
Data de Publicação do DOU:05/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 435.670,00
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CONTRATO Nº 20/2021
PROCESSO Nº 08020.000322/2020-84 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento de material biológico de referência e amostras questionadas para os Laboratórios de DNA Forense dentro do projeto de "Fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos"
Modalidade de Licitação: Pregão nº 30/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 03.213.418/0001-75
Período de Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2022
Data de Publicação do DOU:05/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 735.300,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 21/2021
PROCESSO Nº 08106.001018/2020-12 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais pré-hospitalares
Modalidade de Licitação: Pregão nº 29/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor
Fornecedor: CNPJ/CPF: 37.878.068/0001-88
Período de Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2022
Data de Publicação do DOU:19/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 3.003,50
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 22/2021
PROCESSO Nº 08020.000322/2020-84 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: INATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento de material biológico de referência e amostras questionadas para os Laboratórios de DNA Forense dentro do projeto de "Fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos"
Modalidade de Licitação: Pregão nº 30/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 29.332.265/0001-79
Período de Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2022
Data de Publicação do DOU:05/02/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 51.123,28