Joel de Menezes Niebuhr
Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Professor de cursos de pós-graduação. Ex-Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC). Autor de artigos publicados em revistas especializadas e dos livros: Pregão Presencial e Eletrônico (FORUM, 2020/8ª ed.); Regime Emergencial de Contratação Pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 (FORUM, 2020); Licitações e Contratos Estatais (FORUM, 2018); Licitação Pública e Contrato Administrativo (FORUM, 2015/4ª ed.); Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública (FORUM, 2015/4ª ed.); Registro de Preços - Aspectos Práticos e Jurídicos (FORUM, 2013/2ª ed.); O novo regime constitucional da medida provisória (DIALÉTICA, 2001).
Renato Fenili
Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia. Mestre e Doutor em Administração pela Universidade de Brasília – UNB. Pós-graduado (especialização) em Gestão de Materiais e Patrimônio. Colaborador junto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Foi Diretor da Central de Compras da Câmara dos Deputados e o idealizador do Laboratório de Inovação em Compras Públicas, o primeiro do gênero na América Latina. Professor de Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais, Administração Geral e Pública e Licitações e Contratos Administrativos. Docente em cursos de Pós-Graduação no Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas. Pesquisador, vinculado à Universidade de Brasília, nas temáticas inovação, cultura, práticas sociais e desempenho. Ex-oficial da Marinha do Brasil. Autor das obras: Boas Práticas Administrativas em Compras e Contratações Públicas (Impetus, 2015) e Gestão de Materiais (ENAP Didáticos, 2015); Governança em Aquisições Públicas: teoria e prática à luz da realidade sociológica (IMPETUS, 2018); Diário de um Empreendedor Público: cultura, poder e a presença distante das estrelas (FÓRUM, 2019).
Victor Amorim
Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Especialista em Direito Público pela Universidade de Rio Verde (UniRV). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Professor dos cursos de pós-graduação do ILB e IDP. Ex-Presidente da CPL e Ex-Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010). Ex-Presidente da CPL do Senado Federal (2014-2015 / 2016-2017). Pregoeiro do Senado Federal (desde 2013). Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013. Membro da Comissão Permanente de Minutas-padrão de editais de licitação do Senado Federal (desde 2015). Autor da obra “Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência” (Senado Federal).
Ana Paula de Oliveira Silva
Administradora. Atual Coordenadora de Procedimentos Licitatórios da Coordenação de Licitações e Contratos, unidade vinculada à Subsecretaria de Administração/SE/MJSP, possui experiência superior a 10 anos na área de licitação e contratos, atuando como pregoeira e presidente de comissão.
Dawison Barcelos
Servidor do Tribunal de Contas da União onde exerceu por vários anos as atividades de Pregoeiro e atualmente integra a Consultoria Jurídica do órgão. Advogado e Parecerista. Membro da Associação Portuguesa da Contratação Pública e da “Red Iberoamericana de Contratación Pública”. Docente na Pós-Graduação em licitações e contratos da Faculdade Baiana de Direito. Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Público e em Contratos Administrativos pela Universidade de Coimbra. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Autor e coautor de artigos e de livros como: Licitações e Contratos nas Empresas Estatais; Estatuto Jurídico das Estatais; Registro de Preços – Principais Julgamentos do TCU; e Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores – Direito Administrativo. Idealizador do portal “O Licitante” onde publica periodicamente trabalhos relacionados a licitações e contratos.
Franklin Brasil
Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP (2014). Bacharel em Ciências da Computação pela UFMT (2002). Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU desde 1998. Especialista em compras públicas, fraudes e gestão de riscos. Coordenador NELCA, que congrega milhares de compradores públicos de todo o país. Três vezes ganhador do prêmio "Chico Ribeiro" de Qualidade do Gasto Público. Ganhador dos prêmios “Lino Martins” (Controladoria) em 2014. Foi responsável pela área de estratégia da Central de Compras do Governo Federal. Possui experiência em governança e gestão de riscos do setor público, com ênfase em licitações e contratos, fraudes, pesquisa de preços e serviços terceirizados. Palestrante e instrutor. Autor de diversos livros na área de auditoria, riscos e compras públicas: Como combater a corrupção em licitações: detecção e prevenção de fraudes? (FORUM, 2016); Como combater o desperdício no setor público: gestão de riscos na prática (FORUM, 2019); Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção: Integridade para o Desenvolvimento (FORUM, 2020/2ª ed.). Atualmente é Assessor do Ministro da Controladoria-Geral da União.
Felipe Boselli
Advogado. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC com pesquisas realizadas na Universidade de Lisboa, Universidade Complutense de Madrid e na Universidade de Buenos Aires. Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos, em Processo Civil e em Direito Constitucional e Administrativo. Foi Secretário-Adjunto da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB-SC, Presidente da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC, e Vice-Presidente do Observatório Social de Florianópolis. Atualmente é Conselheiro de Administração da CASAN – Companhia Catarinense e Águas e Saneamento, Diretor de Direito Público da Escola Superior da Advocacia – ESA-OAB/SC e Secretário-Geral do IDASC – Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina. Autor dos livros “A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos”, coautor dos livros “Licitações, contratos e convênios administrativos”, “Lei das Empresas Estatais”, “Direito, Estado e Constituição” e “Combate Preventivo à Corrupção no Brasil” e organizador dos livros “Legislação de licitações”, “Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia”, “Contratações Públicas” e “Direitos Humanos da Tributação”.
Flaviana Paim
Contadora e Advogada, Pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil. Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados à gestão de Contratos Públicos, com enfoque específico para a elaboração e análise de planilhas de custos e formação do preço de prestação de serviços e fiscalização de contratos. Assessora técnica e articulista para as áreas de Finanças e Licitações do INGEP – Instituto Nacional de Gestão Pública. Autora de diversos artigos publicados e co-autora dos livro: Subsídios para Contratação Administrativa (INGEP, 2011/2º ed.) e Subsídios para Contratação Administrativa – Legislação Essencial e Questões Práticas (INGEP, 2012).
Walter Cunha
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União - Tecnologia da Informação (AFC/CGU-TI). Pós-graduado em Gerência de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Engenheiro Eletrônico pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Professor de Tecnologia da Informação e Palestrante sobre Preparação para Concursos Públicos. Atualmente é Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Controladoria-Geral da União.
Cláudio Antônio Almeida Py
Bacharel em Ciências Econômicas/AEUDF. Pós-Graduado em Auditoria Interna e Externa/ICAT. Auditor Federal de Finanças e Controle, possui ampla experiência na área de auditoria e controle interno e atual Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública-MJSP.
Carlos Ari Sundfeld
Carlos Ari Sundfeld Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela PUC-SP, da qual foi professor no Doutorado, Mestrado e Graduação (1983-2013). Na FGV Direito SP, de que foi um dos fundadores, é professor do Mestrado Acadêmico, do Mestrado Profissional, da Pós FGVLAW Lato Sensu e da Graduação. É o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp, criada em 1993, que mantém a Escola de Formação Pública, em parceria com a FGV Direito SP, e publica a coleção de livros sbdp-Malheiros. Participou da concepção de inovações legislativas como a licitação por pregão, a Lei Geral de Telecomunicações, o modelo brasileiro de agência reguladora independente (ANATEL), as Leis Federal e Mineira de Parcerias Público-Privadas, a Lei Paulista de Processo Administrativo, e outras. Foi Procurador do Estado de São Paulo (1984-2003). Entre seus livros mais recentes: Contratos Públicos e Direito Administrativo (coord., Malheiros, 2015), Direito Administrativo para Céticos (Malheiros, 2014/2ª ed.); Contratações Públicas e seu Controle (coord., Malheiros, 2013) e Pareceres (3 vols., Revista dos Tribunais, 2013).
Lara Brainer
Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes. Atualmente é Diretora da Central de Compras, na Secretaria de Gestão do Ministério da Economia. Servidora pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, tendo atuado como Gerente de Contratos e Licitações de Unidade de 2017 a dezembro de 2019 e também como Coordenadora de Licitações e Assessora Especial de Gestão e Sustentabilidade. Procuradora Chefe da área cível e de pessoal, do Município de Nova Iguaçu, Secretária Adjunta de Governo, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Subsecretária de Educação, no Poder Executivo, tendo ainda atuado como Assessora Legislativa na Câmara Municipal.
Davi Freitas
Bacharel em Direito, com especialização em Gestão Estratégica do Orçamento Público (Faculdade Integrada da Grande Fortaleza) e formação complementar na área de gestão e finanças públicas, atual Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva/MJSP.
Débora de Souza Januário
Administradora, com ênfase em Análise de Sistemas e especialista em Gestão Pública (ENAP), possui ampla experiência na Administração Pública, notadamente nas áreas de logística e gestão, atual Coordenadora-geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração/SE/MJSP
Shirley Gomes
Economista do quadro de pessoal do Ministério da Educação, atuando desde 2006 na área de orçamento e finanças do MEC e MJSP, atualmente ocupa o cargo de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Licitações e Contratos, unidade vinculada à Subsecretaria de Administração/SE/MJSP.
Gustavo Maciel
Administrador do quadro de pessoal da FUNAI, possui mais de 10 anos de experiência em contratações públicas, pós-graduado em Direito Público, atualmente ocupa o cargo de Coordenador de Contratos da Coordenação de Licitações e Contratos, unidade vinculada à Subsecretaria de Administração/SE/MJSP.
Edson Vieira Soares
Advogado da União desde agosto de 2007. Atual Coordenador-Geral de Licitações e Contratos da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Já foi chefe da Assessoria Jurídica junto à ABIN e assistente jurídico da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Transportes da Consultoria Jurídica junto ao Ministério dos Transportes. É coautor e organizador de diversas obras literárias de Direito Público.
Thyago de Pieri Bertold
Advogado da União. Formado pelo Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário UniBrasil. Possui experiência na área de Direito Administrativo, em especial em licitações, contratos administrativos e instrumentos de repasse. Atual Coordenador Substituto de Estudos Convênios e Atuação Proativa da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.
Michelle Marry Marques da Silva
Advogada da União. Coordenadora de Estudos, Convênios e Atuação Proativa no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ex-Coordenadora-Geral de Licitação, Contratos e Instrumentos Congêneres no Ministério da Educação. Ex-Assessora na Subchefia para assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Ex-Analista Judiciária no Superior Tribunal de Justiça. Ex-Coordenadora-Geral Substituta na Coordenação-Geral de Licitação Contratos e Convênios do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ex-Coordenadora-Geral Jurídica de Suporte à Central de Compras Contratações. Ex-Coordenadora-Geral em matéria administrativa no Ministério da Cultura. Especialista em Direito Público. Pós-Graduada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Coordenadora da Câmara Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres e membro na Câmara Nacional de Licitação e Contratos, ambas da Consultoria-Geral da União. Coautora do livro Regime Diferenciado de Contratações Públicas.
Tércio Issami Tokano
Secretário Executivo/MJSP. Mestre em Direito Político e Econômico Instituição (Mackenzie), Especialista em Direito Civil e Processual Civil e em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo e Curso Superior de Política e Estratégia Instituição: ESG – Escola Superior de Guerra. Advogado da União, já foi Subchefe Adjunto para Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Rogério Xavier Rocha
Subsecretário de Administração/MJSP. Administrador, Especialista em Gestão de Pessoas no Serviço Público (ENAP), Especialista em Ciência da Computação - Gestão da Segurança da Informação e Comunicações (UnB). Auditor Federal de Finanças e Controle – Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, possui mais de 20 anos de experiência na Administração Pública Federal.