Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Distribuição de Publicidade Legal em veículos de comunicação, para atender as necessidades do Ministério da Justiça, por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação – EBC.
Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para a prestação de serviços postais e telemáticos, detalhados no ANEXO I-A, nas modalidades nacional e internacional, que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondências em todos os impressos disponibilizados pela ECT e mais correspondência agrupada, em âmbito Nacional e Internacional, por via terrestre e aérea, provindas e destinadas ao Ministério da Justiça
Serviço de atribuição de ISBN - International Standard Book Number - às publicações editadas pelo Ministério da Justiça e Cidadania, consistindo na numeração e identificação de títulos de livros em virtude das disposições internacionais contidas na ISSO 2108-1972, a fim de atender à produção bibliográfica deste Ministério.
Contratação de assinatura anual dos produtos de suporte jurídico à Administração referente a Contratações Públicas: Zênite Fácil e Orientação por escrito em Licitações e Contratos, por meio de acesso monousuário mediante login e senha para cada acesso contratado.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de produtos ORACLE, incluindo suporte técnico e atualizações de versões de licenças de softwares