Contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de Certificação Digital do tipo A1 SSL Wildcard para atender às necessidades do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP), relativas à segurança no acesso aos sistemas disponibilizados pelo MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Trata-se do processo de contratação de prestação de serviços especializados referentes à higienização, indexação e gestão arquivística e documental do acervo de documentos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE , compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, os materiais de consumo, equipamentos de proteção individual - EPI e demais equipamentos adequados/necessários à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico , por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso XX da Lei 8.666/93.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vacinas contra gripe, incluindo gesto vacinal, conforme necessidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Arquivo Nacional (AN), para possibilitar a realização da Campanha de Vacinação contra Gripe 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, fundamentada no Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.
Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em tecnologia da informação e de gerenciamento de conexões à rede Infovia Brasília, a fim de prover comunicação entre diversas unidades de negócio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme Modelo de Negócio V.4.0., e de acordo com as condições, as quantidades e as exigências estabelecidas no Termo de Referência ou Projeto Básico - IN 01/2019 e Anexos, por Dispensa de Licitação, conforme preceitua o art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93.
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de mailing jornalístico, contendo um cadastro atualizado de jornalistas do país, profissionais de jornal, revista, rádio, TV, agência de notícias, web e freelancers, para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
Aquisição emergencial de câmeras termográficas, tripés de fixação e porta-crachás para subsidiar as ações e medidas de controle, prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19, nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, por Dispensa de Licitação, fundamentada art. 4º da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 (Lei do Coronavírus).
Aquisição e instalação de placas vinculadas para veículos oficiais, em conformidade com a Resolução nº 780, de 26 de Junho de 2019 do CONTRAN (padrão MERCOSUL), conforme especificações, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Trata-se de procedimento administrativo visando a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT (pacote de serviços Ouro-4) mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Anexos, por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso VIII, da Lei n.º 8.666/93.
Trata-se de procedimento administrativo visando a contratação do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital padrão ICP-Brasil, visando atender às necessidades de segurança da informação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em conformidade com as especificações contidas no Projeto Básico - IN 01/2019 e Anexos , por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.