Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comissaria aérea na aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), utilizada pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e comitiva, no Aeroporto Internacional de Brasília e na da Base Aérea, em seus deslocamentos oficiais, de acordo com as especificações constantes neste Projeto Básico.
Contratação de empresa especializada na confecção de molduras para fotos de retrato, com dimensões de 36cm de largura por 42cm de comprimento, com 4cm de largura de borda de madeira, fundo tipo duratex, paspatur de papel cartão branco, moldura em madeira reta lisa, cor tabaco mais claro e acabamento para fixação em parafusos e buchas.
Contratação, por meio de dispensa de remanescente do Pregão nº 6/2016, com fulcro no artigo 24, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, de empresa especializada, sem consórcio de empresas, com capacidade organizacional, estrutura e recursos disponíveis, para execução de forma contínua, ininterrupta e exclusiva de serviços de prevenção e combate a incêndio, abandono de área, primeiros socorros e atendimento de emergência em edificações por meio de “BRIGADISTAS DE INCÊNDIO - BOMBEIROS CIVIS”, conforme a Lei 11.901/09 e demais normas correlatas, com certificado de credenciamento emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), conforme Projeto Básico.
Contratação de serviço de lavanderia comum, sob demanda, para atender das necessidades de limpeza e higienização das toalhas de mesa, guardanapos e toalhas de rosto do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Ministério da Justiça - MJ.
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade Longa Distância Nacional - LDN, nos termos do Projeto Básico da Coordenação Geral de Infraestrutura e Governança de Tecnologia da Informação.
Contratação de empresa especializada em reforma de estofados, a serem realizados nos assentos e encostos das 26 (vinte e seis) cadeiras da sala de reunião do Gabinete do Ministro de Estado da Justiça.
Aquisição de carimbos em madeira, auto-entintados, refil e borrachas para carimbos automáticos e plaquetas em bronze gravadas objetivando o atendimento das necessidades no âmbito do Ministério da Justiça - MJ, conforme especificações constantes no Projeto Básico.
Contratação de empresa para elaboração de projetos de pontos de ancoragem para fixação de mecanismos (andaimes fachadeiros, cadeira suspensa e/ou balancins e linha de vida) e dimensionamento de linha de vida a serem instalados nos edifícios do Ministério da Justiça - MJ, incluindo o Palácio da Justiça Raymundo Faoro e Anexo II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Contratação de serviço para confecção e entrega de Medalhas, com acessórios e estojo, da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, com base no Decreto nº 9.536, a fim de condecorar àqueles que tenham prestado notáveis serviços ao Ministério da Justiça ou aos órgãos a ele vinculados, em âmbito nacional ou internacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.