Secretaria-Executiva do CNCP
Publicado em
13/05/2014 12h13
Atualizado em
18/05/2018 16h37
Secretaria-Executiva do CNCP
Marcelo Chilvarquer
|
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, 3º andar, sala 301, Brasília/DF. CEP: 70064-900 |
|
Telefone: 61 2025.3199 |
|
Fax: 61 2025.3199 |
|
Internet: http://www.mj.gov.br/combatepirataria |
|
Competência: Promover a coordenação dos órgãos do governo para o planejamento e execução de ações visando ao combate à pirataria e aos delitos contra a propriedade intelectual. Competência estabelecida pelo Decreto nº 5.244 , de 14 de outubro de 2004. |