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Quem é Quem

Publicado em 08/04/2014 18h06 Atualizado em 26/09/2024 18h11

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Nesta seção, você encontra a lista dos principais cargos do Ministério da Justiça e Segurança Pública e seus respectivos ocupantes. Para ter acesso ao telefone e endereço de contato dos ocupantes dos principais cargos, clique, abaixo, sobre a unidade de interesse:

Consulte pelo nome, cargo ou órgão: clique aqui

Cargos dos grupos CCE ou FCE, de níveis 11 a 17: perfis profissionais dos cargos

Estrutura do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.759, de 30 de Outubro de 2023.

Ministro: Ricardo Lewandowski

Assessores Especiais do Ministro

I - Órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública:

a) Gabinete do Ministro | GM;

b) Assessoria Especial de Controle Interno | AECI;

c) Corregedoria-Geral | Coger;

d) Ouvidoria-Geral | OUVG;

e) Assessoria Especial de Assuntos Internacionais | ASSINT;

f) Assessoria de Participação Social e Diversidade | ASPAD;

g) Secretaria-Executiva | SE:

1. Subsecretaria de Administração | SA;

2. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento | SPO; e

3. Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação | STI; e

h) Consultoria Jurídica | Conjur;

II - órgãos específicos singulares:

a) Secretaria Nacional de Justiça | Senajus:

1. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional | DRCI;

2. Departamento de Migrações | DEMIG; e

b) Secretaria Nacional do Consumidor | Senacon:

1. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor | DPDC; e

2. Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos

c) Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos | Senad:

1.Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça; e

2.Diretoria de Prevenção e Reinserção Social; e

3.Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações;

d) Secretaria Nacional de Segurança Pública | Senasp:

1.Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública;

2.Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública;

3.Diretoria de Ensino e Pesquisa;

4.Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência;

5.Diretoria de Gestão e Integração de Informações; e

6.Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública;

e) Secretaria Nacional de Políticas Penais | Senappen (atualização realizada pela comunicação da Senappen)

f) Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos | SAL:

1.Diretoria de Assuntos Legislativos;

2.Diretoria de Assuntos Parlamentares;

g) Secretaria de Acesso à Justiça | Saju;

1. Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça; e

2. Diretoria de Promoção de Direitos;

h) Secretaria de Direitos Digitais | Sedigi;

i) Polícia Federal - PF: (atualização realizada pela comunicação da PF)

j) Polícia Rodoviária Federal - PRF; (atualização realizada pela comunicação da PRF)

III - Órgãos colegiados:

a) Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - CFDD;

b) Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP;

c) Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD ;

d) Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP;

e) Conselho Nacional de Segurança Pública - CNSP (Portaria em revisão, ainda não houve nomeação);

f) Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública - CFNSP; (Portaria em revisão, ainda não houve nomeação);

g) Conselho Nacional de Imigração - CNI;

h) Comitê Nacional para os Refugiados - CONARE; e

i) Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade - CNPDP; e

IV - Entidades vinculadas:

a) Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; e

b) Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD;

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