Termo de Execução Descentralizada n.º 9/2024/Senasp
O presente Termo consiste em desenvolver a Ação de Cooperação Acadêmica - "Segurança Pública e Democracia", em colaboração entre a CAPES e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com o objetivo de fomentar a pesquisa acadêmico-científica e a formação de recursos humanos de alto nível em temas prioritários da segurança pública. A ação prevê a construção conjunta de diretrizes programáticas e o planejamento de um edital futuro que financiará projetos em áreas estratégicas como políticas públicas de segurança, saúde dos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), enfrentamento das desigualdades racial e de gênero, impacto do crime organizado e da violência letal e impacto da circulação de armas de fogo no país.
Publicado em
11/12/2024 11h32
Atualizado em
11/12/2024 11h46
- N.º PROCESSO: 08020.009392/2024-21
- UNIDADE DESCENTRALIZADORA: Ministério da Justiça e Segurança Pública / Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp/MJSP
- UNIDADE DESCENTRALIZADA: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
- OBJETO:
- O objeto do presente Termo de Execução Descentralizada (TED) consiste em desenvolver a Ação de Cooperação Acadêmica - "Segurança Pública e Democracia", em colaboração entre a CAPES e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com o objetivo de fomentar a pesquisa acadêmico-científica e a formação de recursos humanos de alto nível em temas prioritários da segurança pública. A ação prevê a construção conjunta de diretrizes programáticas e o planejamento de um edital futuro que financiará projetos em áreas estratégicas como políticas públicas de segurança, saúde dos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), enfrentamento das desigualdades racial e de gênero, impacto do crime organizado e da violência letal e impacto da circulação de armas de fogo no país.
- O Plano de Trabalho (SEI! 30046120) elaborado pelas partes na fase de planejamento do Termo de Execução Descentralizada consta como Anexo deste termo.
- VALOR TOTAL: R$ 6.000.000,00
- DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024
- VIGÊNCIA: 50 (cinquenta) meses a partir da data de assinatura, prorrogáveis.
- ASSINATURAS: CAMILA PINTARELLI e ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO.
- MAIS INFORMAÇÕES, ACESSE: TED N.º 9/2024
- PLANO DE TRABALHO: PLANO DE TRABALHO DO TED N.º 9/2024