Termo de Execução Descentralizada: TED Nº 14/2023 - SAJU
Nº PROCESSO: 08550.000400/2023-03
Unidade Descentralizadora: Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SAJU/MJSP
Unidade Descentralizada: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Objeto: Execução de Projeto de Pesquisa e Intervenção Multiprofissional a partir da escuta de mães e familiares de vítimas da violência de Estado no Brasil nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Minas Gerais.
Valor total: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)
Data da Assinatura: 13 de Dezembro de 2023
Assinaturas: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA pela Unidade Descentralizadora e RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO pela Unidade Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada: TED SAJU Nº 14/2023
Plano de Trabalho: PLANO DE TRABALHO
Portaria de Pessoal/Fiscais: PORTARIA Nº 7, de 05/09/2024