Termo de Execução Descentralizada: TED N°16/2023

Nº Processo 08550.000415/2023-63

Espécie: Termo de Execução Descentralizada - TED

Unidade Descentralizadora: Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SAJU/MJSP

Unidade Descentralizada: Universidade de Brasília - UnB

Objeto: Realização da pesquisa "Memória dos Massacres no Campo", sobre a apuração da responsabilidade criminal de mandantes e executores de crimes de assassinato configuradas como “massacres” no campo identificados pela Comissão Pastoral da Terra no período de 1985 a 2023.

Valor total: R$ 2.139.276,00 (dois milhões, cento e trinta e nove mil duzentos e setenta e seis reais)

Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023

Signatários: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA pela Unidade Descentralizadora e Prof.ª MÁRCIA ABRAHÃO MOURA pela Unidade Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada: Termo de Execução Descentralizada nº 16/2023 

Plano de Trabalho: Plano de Trabalho do TED nº 16/2023 

Portaria de Pessoal/Fiscais: PORTARIA Nº 17, de 11/09/2024