Termo de Execução Descentralizada: TED N°01/2024

Nº Processo: 08550.000508/2024-79

Espécie: Termo de Execução Descentralizada - TED

Unidade Descentralizadora: Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SAJU/MJSP

Unidade Descentralizada: Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz

Objeto: Implementação do Projeto Jovens Defensores Populares em Direitos em seis estados brasileiros no contexto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI II, bem como o fortalecimento do eixo de ações territorializadas da Plataforma Colaborativa Agenda Jovem, vinculada a Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz.

Valor total: R$ 15.500.000,00 (quinze milhões e quinhentos mil reais)

Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024

Signatários: SHEILA SANTANA DE CARVALHO pela Unidade Descentralizadora e MARIO SANTOS MOREIRA pela Unidade Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada: Termo de Execução Descentralizada nº 01/2024

Plano de Trabalho: Plano de Trabalho do TED nº 01/2024

Portaria de Pessoal/Fiscais: PORTARIA Nº 19, de 11/09/2024