BRICS

A coordenação entre Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC) iniciou-se em 2006, com reunião de trabalho entre os chanceleres dos quatro países à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas. 

Desde então, o acrônimo, criado alguns anos antes pelo mercado financeiro, não mais se limitou a identificar quatro economias emergentes. O BRIC passou a constituir mecanismo de cooperação em áreas que tenham o potencial de gerar resultados concretos aos brasileiros e às populações dos demais Estados integrantes. Em 2011, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento, acrescentando o "S" ao acrônimo, agora BRICS.  

No âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o BRICS discute temas específicos em 4 (quatro) Grupos de Trabalho de caráter técnico, a saber: (1) GT Antiterrorismo; (2) GT sobre Segurança no Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação; (3) GT Antidrogas; e (4) GT Anticorrupção. Embora sem subordinação formal, o GT Antiterrorismo e o GT sobre Segurança no Uso das TICs reportam suas atividades à reunião de altos representantes encarregados por temas de segurança (National Security Advisors - NSAs). 

A esse respeito, cumpre informar que o diálogo entre os BRICS em temas de segurança iniciou-se em 2009, quando, por iniciativa russa, foi realizada a primeira reunião NSAs.  Nestas,  são discutidos tópicos variados, como segurança pública, paz e segurança internacionais, conflitos regionais, segurança cibernética e segurança energética. 

Durante a X Reunião de Assessores de Segurança Nacional dos BRICS (NSAs),  em 2020, foi elaborada a  “Estratégia Antiterrorista” com o objetivo de intensificar a cooperação entre seus membros e atuar de forma conjunta com os mecanismos bilaterais e multilaterais existentes no combate a esse delito. 

O Grupo de Trabalho do BRICS sobre Cooperação Anticorrupção (WGAC) definiu a educação anticorrupção como uma prioridade de suas atividades em 2020. Assim, foi realizada a  “Mesa Redonda sobre Educação e Treinamento Anticorrupção dos BRICS”, que contou com a participação de mais de 70 dos principais especialistas e instrutores anticorrupção, educadores das principais universidades do BRICS, policiais e servidores públicos , representantes do setor privado e da sociedade civil dos países do bloco, juntamente com funcionários competentes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e  da Academia Internacional Anticorrupção (IACA). 

Por ocasião da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho Antidrogas do BRICS e com fundamento no no Artigo 5º da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas de 1988, as temáticas do confisco de bens vinculados ao tráfico de drogas e a gestão de ativos apreendidos foram incorporadas aos debates do Grupo.  

A Proteção dos direitos do consumidor na era do comércio eletrônico é, também, tema prioritário do bloco inter-regional.