Estrutura

O Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030 se encontra organizado em agrupamentos de ações necessárias para sua plena execução. Primeiramente em dois grandes grupos (Partes I e II),subdivididos em recortes mais delimitados.

A Parte I trata do Capítulo 1 – Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030 em si, em seus aspectos mais finalísticos: seus objetivos, ciclos de implementação, metas e indicadores para gestão. Na sequência, essas propostas são definidas na forma de ações estratégicas com suas conexões entre a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), suas metas e atores envolvidos, adequadamente evidenciadas.

No Capítulo 2 – Governança, monitoramento, avaliação e gerenciamento de riscos do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030, apresentamos as ferramentas de gestão do PNSP, de seu acompanhamento continuado para que os objetivos e as metas, apresentados no capítulo anterior, sejam alcançados com êxito.

O Capítulo 3 – Orientações aos entes federativos explicita uma condição essencial que permeou todo o processo de revisão do PNSP, que é a importância inescapável dos entes federativo sna sua execução a contento. Este capítulo apresenta orientações importantes para que os Estados, o Distrito Federal e municípios tenham clareza de seu protagonismo no processo de construção deu ma sociedade mais segura para todos.

Na sequência, o presente documento disponibiliza em sua Parte II – A construção do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030, o estado da arte acerca da segurança pública no País, além dos aspectos metodológicos que embasaram a revisão do PNSP publicado anteriormente. Esse material permite que cidadãos, gestores de segurança pública ou não, compreendam melhor as condições e ferramentas que orientaram o processo de construção do plano. Além disso, contém documentos, construtos e insumos informacionais que, tendo sido citados no correr do texto, podem despertar o interesse de alguns leitores. Não se trata de materiais supérfluos, pois permitem a compreensão mais pormenorizada dos processos de construção da revisão e dos pressupostos de base que a orientaram. Entretanto, a escolha por inserir estes materiais de maneira apartada reflete a constatação de que nem todos os leitores deste documentos e interessarão por eles e que os demais, se interessados, não os quererão interferindo na leitura do texto em si.

Já no campo de Anexos, apresentamos a tabela de indicadores, devidamente codificada e com as memórias de cálculo explicitadas.