Ações e Programas
PROJETO DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS
Lançado no dia 30 de agosto, o Projeto visa estabelecer aprendizados e proximidade com 3 UFs, em um período curto de 6 meses, e foi instituído por meio de Acordos de Cooperação Técnica com Minas Gerais, Ceará e Distrito Federal.
O projeto contém quatro eixos essenciais:
- Estruturação do Fluxo de Busca e Investigação das ocorrências de desaparecimento de pessoas, com Protocolo de Atuação e Matriz de Análise de Riscos, visando priorizar casos relevantes;
- Implementação do "Amber Alert Brasil"
- Criação de um “Cadastro Provisório de Pessoas Desaparecidas”, visando o acompanhamento e o monitoramento dos novos casos de desaparecimento de pessoas, bem como as medidas efetivamente adotadas nas buscas, de acordo com o protocolo de atuação e matriz de risco;
- Levantamento e revisão dos registros de ocorrência de pessoas desaparecidas sem localização, para redução do passivo dos casos pendentes (abertos sem solução).
AMBER ALERT BRASIL
O Brasil foi o 33° país no mundo a ter acesso ao Amber Alert. Trata-se de uma ferramenta ofertada às polícias judiciárias estaduais, que foi possibilitada em decorrência de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MJSP e a empresa global 'Meta'.
Por meio da ferramenta é emitido um alerta, nas primeiras 24h do evento, nos casos de desaparecimento de crianças e adolescentes que estejam em risco eminente de vida ou lesão corporal.
Para tanto, ao ser registrado um boletim de ocorrência que se encaixe no escopo do alerta, a delegacia que atua como ponto focal do estado pode acionar o MJSP - que também irá checar a pertinência do pedido e, em caso positivo, repassar a solicitação à empresa 'Meta'.
Quando emitido, o alerta divulga um cartaz da criança ou adolescente desaparecido no feed dos usuários das redes sociais "Facebook" e "Instagram" que estejam em um raio de até 160 km do desaparecimento. O cartaz contém dados básicos da ocorrência e foto da criança ou adolescente desaparecido e fica ativo por até 24h, podendo ser cancelado antes.