Saiba quais as vantagens de se cadastrar no Celular Seguro
MJSP discute melhorias em processos de pagamento de pensões alimentícias internacionais
Senacon dá dicas para evitar golpes e garantir direitos do consumidor durante o Carnaval
Celular Seguro amplia parcerias e fortalece proteção contra roubos e furtos de dispositivos móveis
Justiça e Segurança
Lei de proteção de dados pessoais assegura sigilo das informações cadastradas no Celular Seguro
Nome completo, CPF e outros documentos dos usuários estão protegidos pela LGPD e serão usados exclusivamente no programa. Notícias que insinuam roubo desses registros são fake news
Justiça e Segurança
Lewandowski amplia PEC da Segurança Pública para incluir Guardas Municipais
Novo texto da proposta elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública reconhece o papel das Guardas Municipais no policiamento ostensivo e comunitário, em consonância com decisão do STF
Justiça e Segurança
MJSP apoia operação de combate à exploração e ao abuso sexual infantil na internet
Ação conjunta resultou no cumprimento de 54 mandados de busca e apreensão em 49 municípios, além da apreensão de dispositivos eletrônicos. Até o momento, oito pessoas foram presas
Mídias
Serviços
Serviços em destaque
Mediação e Negociação
Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes
Sinesp Delegacia Virtual
Crimes
Escola Segura
Canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Serviços para Estrangeiros
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Aplicativos MJSP
Fala.br