O Desenrola Pequenos Negócios é um programa do Governo Federal, parte do Acredita Brasil, que ofereceu oportunidade para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte renegociarem suas dívidas com instituições financeiras, com o objetivo de fortalecer o ambiente de negócios e impulsionar o crescimento econômico do país, reconhecendo a importância dos pequenos negócios para a geração de emprego e renda.  Empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas inadimplentes há mais de 90 dias puderam se beneficiar, independentemente do valor da dívida ou tempo de atraso. O programa ofereceu condições especiais de renegociação, com condições favoráveis à oferta de melhores descontos, prazos e juros. 

Ao facilitar a regularização financeira, o Desenrola Pequenos Negócios abriu portas para novas oportunidades de crédito, investimentos e expansão, contribuindo para a sustentabilidade e o crescimento dos pequenos negócios e, consequentemente, para o fortalecimento da economia como um todo.

MEIs, microempresas e EPPs com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas em atraso há mais de 90 dias (a partir de 22 de abril de 2024) com instituições financeiras. 

Desde 13 de maio, os bancos realizam as renegociações com os clientes. O prazo para a realização das negociações é até 31 de dezembro de 2024.

A negociação deve ser efetuada diretamente com os canais de atendimento das instituições financeiras. Após a renegociação, a aptidão para retomada de crédito é imediata.

Benefícios da adesão ao programa

• Média de 40 a 90% de descontos (semelhante a faixa 2 do Desenrola Brasil, voltado às pessoas físicas);
• Retomada de crédito e empréstimos financeiros;
• Retomada da regularização e formalidade empresarial;
• Bancos irão elevar nível de capital para a concessão de empréstimos;
• Incentivo sem custos ao Governo em 2024.