Ouvidoria
FALA. BR
A Ouvidoria do MEMP tem como principal atribuição a intermediação entre o cidadão e o Órgão. A Ouvidoria atua como instância de controle e participação social, com o propósito de auxiliar no aprimoramento da gestão do órgão, melhorar os serviços públicos prestados e facilitar o acesso e a defesa dos direitos do usuário, seja usuário externo ou interno, por meio da interlocução, mediação com as unidades internas do Ministério e da análise e tratamento das manifestações de ouvidoria, classificadas como reclamações, denúncias, elogios, sugestões, solicitações de providências e solicitações de simplificação, consoante à Lei nº 13.460/2017, ao Decreto nº 9.094/2017, ao Decreto nº 9.492/2018, Portaria CGU n° 581/2021 e a Portaria MEC 1.053/2022.
A plataforma permite o registro, acompanhamento e o recebimento de respostas de forma segura e simples.
Para registrar sua manifestação, siga os passos:
- Acesse a plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR
- Faça ou crie um login
- Escolha como órgão superior o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte-MEMP
- Informe seu CPF ou CNPJ (essa informação é importante para agilizar seu atendimento)