Receitas e Despesas

Nesta seção são divulgadas informações sobre a execução orçamentária e financeira do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Para acessar os dados do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) no filtro ÓRGÃO, utilize o nome completo do órgão, a sigla MEMP ou o código 69.000.

Tendo em vista que o MEMP foi criado em setembro de 2023, não houve tempo hábil para dotá-lo de orçamento próprio. Sendo assim, as consultas atualmente resultarão na antiga Secretaria da Micro e Pequena Empresa (Órgão superior) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Contudo, vale destacar, que todas as informações constantes do órgão superior Código 69.000 são informações atuais do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O MEMP está trabalhando para ajustar tal situação.

RECEITAS 

1. Acesse o Portal da Transparência; 
2. No menu superior, localize o item CONSULTAS DETALHADAS, clique para que o campo seja expandido e escolha, dentre as opções, RECEITAS PÚBLICAS; 
3. Utilize a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro;
4. Para acessar os dados do MEMP, insira, no filtro ÓRGÃO, o nome Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a sigla MEMP ou o código 69.000; 
5. Aguarde a informação carregar, selecione o Ministério e clique em ADICIONAR; e
6. Em seguida, clique em CONSULTAR. 

DESPESAS 

1. Acesse o Portal da Transparência; 
2. No menu superior, localize o item CONSULTAS DETALHADAS, clique para que o campo seja expandido e escolha, dentre as opções, ORÇAMENTO; 
3. Na tela seguinte, escolha a opção ORÇAMENTO DE DESPESA; 
4. Utilize a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro;
5. Para acessar os dados do MEMP, insira, no filtro ÓRGÃO, o nome Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a sigla MEMP ou o código 69.000; 
6. Aguarde a informação carregar, selecione o Ministério e clique em ADICIONAR; e
7. Em seguida, clique em CONSULTAR. 

Documentos diários de despesas do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

No Portal da Transparência é possível encontrar os documentos de empenho, liquidação e pagamento emitidos pelo MEMP e suas unidades vinculadas (conforme Decreto nº 11.427/2023, inciso IV) com atualização diária.  

1. Acesse o Portal da Transparência; 
2. No menu superior, localize o item CONSULTAS DETALHADAS, clique para que o campo seja expandido e escolha, dentre as opções, DESPESAS PÚBLICAS 
3. Na tela seguinte, escolha a opção POR DOCUMENTOS DIÁRIOS DE DESPESA; 
4. Utilize a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro;
5. Para acessar os dados do MEMP, insira, no filtro ÓRGÃO, o nome Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a sigla MEMP ou o código 69.000; 
6. Aguarde a informação carregar, selecione o Ministério e clique em ADICIONAR; 
7. Limpe o filtro FASE DA DESPESA, que, por regra, estará previamente marcado como EMPENHO; e
8. Em seguida, clique em ATUALIZAR. 

Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária

O Detalhamento da Despesa Pública no Portal da Transparência viabiliza o acesso aos valores previstos no orçamento para o MEMP e aos valores já realizados. Para refinar os resultados, utilize os filtros disponíveis à esquerda da tela de consulta, seja por período, função/subfunção, natureza da despesa ou valor. Caso seja de interesse, é possível baixar os dados e acessar as informações de forma gráfica ao clicar nos itens BAIXAR e VISUALIZAÇÃO GRÁFICA.

1. Acesse o Portal da Transparência;
2. No menu superior, localize o item CONSULTAS DETALHADAS, clique para que o campo seja expandido e escolha, dentre as opções, DESPESAS PÚBLICAS
3. Na tela seguinte, escolha a opção PELA CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA;
4. Utilize a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de ÓRGÃO;
5. Para acessar os dados MEMP, insira, no filtro ÓRGÃO, o nome Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a sigla MEMP ou, ainda, o código 69.000;
6. Aguarde a informação carregar, selecione o Ministério e clique em ADICIONAR; e
7. Em seguida, clique em CONSULTAR.

Quadro de detalhamento de programas, por unidade orçamentária

Para encontrar as informações sobre o Quadro de Detalhamento de Programas, por unidade orçamentária do MEMP no Portal da Transparência, acompanhe o passo-a-passo a seguir:

1. Acesse o Portal da Transparência; 
2. No menu superior, localize o item CONSULTAS DETALHADAS, clique para que o campo seja expandido e escolha, dentre as opções, ORÇAMENTO; 
3. Na tela seguinte, escolha a opção ORÇAMENTO DE DESPESA; 
4. Utilize a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de ÓRGÃO;
5. Para acessar os dados MEMP, insira, no filtro ÓRGÃO, o nome Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a sigla MEMP ou, ainda, o código 69.000; e
6. Aguarde a informação carregar, selecione o Ministério e clique em ADICIONAR;
7. Em seguida, clique em CONSULTAR.

Despesas com Diárias e Passagens

O (A) cidadão (ã) pode acompanhar os gastos com diárias e passagens pagas pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte  no Portal da Transparência. Para encontrar as informações sobre diárias e passagens pagas pelo MEMP no Portal, acompanhe o passo-a-passo a seguir:

1. Acesse o Portal da Transparência; 
2. No menu superior, localize o item CONSULTAS DETALHADAS, clique para que o campo seja expandido e escolha, dentre as opções, VIAGENS A SERVIÇO;
3. Utilize a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de ÓRGÃO;
4. Para acessar os dados MDIC, insira, no filtro ÓRGÃO, o nome Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte , a sigla MEMP ou, ainda, o código 69.000;
5. Aguarde a informação carregar, selecione o Ministério e clique em ADICIONAR;
6. Em seguida, clique em CONSULTAR; e
7. Para refinar os resultados, utilize os filtros disponíveis à esquerda da tela de consulta, seja por período (início/fim do afastamento), pessoa que realizou a viagem, situação, tipo de viagem, valor etc.

Notas Fiscais Eletrônicas

Para encontrar as informações sobre Notas Fiscais Eletrônicas do MEMP no Portal da Transparência efetue o passo a passo a seguir:

1. Acesse o Portal da Transparência; 
2. No menu superior, localize o item CONSULTAS DETALHADAS, clique para que o campo seja expandido e escolha, dentre as opções, NOTAS FISCAIS;
3. Utilize a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de ÓRGÃO;
4. Para acessar os dados MEMP, insira, no filtro ÓRGÃO, o nome Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte , a sigla MDIC ou, ainda, o código 69.000;
5. Aguarde a informação carregar, selecione o Ministério e clique em ADICIONAR; e
6. Em seguida, clique em CONSULTAR.

Para encontrar as informações sobre o Quadro de Detalhamento de Programas, por unidade orçamentária do MEMP no Portal da Transparência, acompanhe o passo-a-passo a seguir:

1. Acesse o Portal da Transparência; 
2. No menu superior, localize o item CONSULTAS DETALHADAS, clique para que o campo seja expandido e escolha, dentre as opções, ORÇAMENTO; 
3. Na tela seguinte, escolha a opção ORÇAMENTO DE DESPESA; 
4. Utilize a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de ÓRGÃO;
5. Para acessar os dados MEMP, insira, no filtro ÓRGÃO, o nome Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte , o código 69.000; e
6. Aguarde a informação carregar, selecione o Ministério e clique em ADICIONAR;
7. Em seguida, clique em CONSULTAR.