Licitações e Contratos

Criado originariamente pela Medida Provisória n° 1.187, de 13 de setembro de 2023, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP faz parte do arranjo colaborativo gestado pela Secretaria de Serviços Compartilhados - SSC do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. Nesse arranjo, os principais serviços administrativos necessários ao pleno funcionamento do MEMP estão sendo executado dês 2023 pelo MGI/SSC. Nesse sentido, após o levantamento das necessidades apresentadas, elas são encaminhadas ao Ministério provedor (MGI) para execução dos devidos procedimentos administrativos. Em alguns casos, os autos retornam ao MEMP para assinatura do contrato e para realização da gestão e fiscalização. Em outros, a assinatura e o acompanhamento do instrumento ficam sob responsabilidade do MGI, cabendo ao MEMP a fiscalização setorial. Dessa forma e, considerando o curto período de existência administrativa (outubro/2023) têm-se que houve pouca atuação no contexto de licitações e contratos.

Acesse aqui para ter informações de Licitação e Contratos do MGI