Protocolo de Intenções
Publicado em
02/12/2024 10h06
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Ato |
Partes
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Descrição/Objeto |
Documentos |
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Protocolo de intenções |
MEMP/ FRENTE PARLAMENTAR PELOS CENTROS URBANOS |
O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para a promoção de ações conjuntas voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo local, inclusão social e desenvolvimento sustentável. As partes buscarão colaborar para fomentar a formalização de empreendedores, o fortalecimento de micro e pequenos negócios voltados à reconversão, recuperação e reabilitação de áreas centrais urbanas no Brasil, alinhando-se às metas da Agenda 2030 e à Nova Agenda Urbana, além do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. |