Memorando de Entendimento

Partícipes:

• Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP)
•  Ministério de Comércio, Indústria e Turismo da República da Colômbia

Objeto do Memorando de Entendimento: 

1.  O presente instrumento tem por objeto o diálogo permanente para compartilhar informações e boas práticas sobre políticas públicas relativas às MPMEs, considerando suas particularidades, incluindo mas não se limitando a suas experiências e seus objetivos em áreas como artesanato, empreendedorismo, financiamento, inovação, transformação digital e desenvolvimento verde, sustentável, e inclusivo, formalização empresarial, internacionalização e acesso a mercados das MPMEs e inclusão nas cadeias regionais e globais de valor, entre outros.

  Memorando de Entendimento Português (PDF) 

  Memorando de Entendimento Espanhol (PDF) 

Partícipes:

• Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP)
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
• Ministério do Comércio da República Popular da China (MOFCOM)

Objeto do Memorando de Entendimento:  

1.1 As Partes concordam em estabelecer um diálogo permanente para compartilhar informações e boas práticas sobre políticas públicas para as MPMEs, o empreendedorismo e o artesanato para apoiar o crescimento e o desenvolvimento das MPMES, considerando suas particularidades.

1.2 As Partes concordam em conduzir e incentivar estudos sobre oportunidades comerciais bilaterais para as MPMEs, identificar setores estratégicos e mapear empresas e plataformas com potencial para aumentar e diversificar o comércio bilateral.

1.3 As Partes concordam em cooperar e compartilhar suas experiências no planejamento, na implementação, no monitoramento e no fortalecimento de políticas públicas relacionadas ao acesso a mercados e à internacionalização das MPMEs.

1.4 As Partes encorajarão as suas MPMEs a participarem ativamente em exposições e feiras realizadas por cada Parte, bem como apoiarão atividades de promoção comercial mútua, incluindo missões técnicas e visitas para estabelecer conexões comerciais.

1.5 As Partes se comprometem a promoverem conjuntamente a facilitação do comércio e a prestar apoio e cooperação para acesso a mercados relevantes.

1.6As Partes concordam em estabelecer canais de comunicação efetivos, respondendo rapidamente e realizando consultas oportunas para abordar as principais preocupações no comércio bilateral;

1.7As Partes se comprometem a alinhar suas posições em relação às MPMEs nas organizações e nos fóruns internacionais relevantes, como a OMC, os BRICS e o G20;

1.8 As Partes cooperarão para aumentar a participação das MPMEs na economia digital e para facilitar o acesso das MPE da outra Parte às suas plataformas nacionais de comércio eletrônico.

Partícipes:

• Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP)
• Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-BRASIL 

Objeto do Memorando de Entendimento: 

1.  O presente instrumento tem por objeto a troca de conhecimento e cooperação de esforços entre os PARTÍCIPES para a qualificação e promoção internacional de microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, cooperativas, startups e artesãos brasileiros.

  Memorando de Entendimento (PDF) 

Partícipes:

• Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP)
• Amazon Serviços de Varejo do Brasil LTDA (AMAZOM)

Objeto do Memorando de Entendimento: 

1.  O presente Memorando descreve em caráter não vinculativo a forma e as condições pelas quais as PARTES se propõem a direcionar suas ações, atuando em cooperação mútua pelo desenvolvimento econômico, qualificação e crescimento de microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, cooperativas e associações que os representem, de modo a estimular sua presença e êxito no comércio eletrônico.

 Memorando de Entendimento (PDF) 

  Plano de Trabalho (PDF) 

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