Memorando de Entendimento
Publicado em
24/10/2024 11h18
Atualizado em
25/10/2024 15h51
Memorando de Entendimento celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda – Amazon
Partícipes:
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP)
- Amazon Serviços de Varejo do Brasil LTDA (AMAZOM)
Objeto do Memorando de Entendimento:
- O presente Memorando descreve em caráter não vinculativo a forma e as condições pelas quais as PARTES se propõem a direcionar suas ações, atuando em cooperação mútua pelo desenvolvimento econômico, qualificação e crescimento de microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, cooperativas e associações que os representem, de modo a estimular sua presença e êxito no comércio eletrônico