2024
RESOLUÇÃO CGE/MEMP Nº 2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Aprova as regras de monitoramento e alçadas de competência para análise e decisão de alterações relativas aos elementos do Plano Estratégico Institucional do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
RESOLUÇÃO CGE/MEMP Nº 1, DE 9 DE JULHO DE 2024
Aprova o Plano Estratégico Institucional do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para o período 2024/2027.