Portarias revogadas
2024
PORTARIA MEMP Nº 150, DE 30 DE JULHO DE 2024 (revogada pela Portaria MEMP nº 164, de 12 de agosto de 2024)
Designa servidores para atuarem como titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 690011 - Subsecretaria de Assuntos Administrativos - MEMP.
PORTARIA MEMP Nº 149, DE 30 DE JULHO DE 2024 (revogada pela Portaria MEMP nº 165, de 12 de agosto de 2024)
Designa servidores apara atuarem como titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 690009 - Centro de Serviços Compartilhados – MEMP.
PORTARIA MEMP Nº 89, DE 6 DE MAIO DE 2024 (revogada pela Portaria MEMP nº 160, de 8 de agosto de 2024)
Altera a Portaria MEMP nº 55, de 10 de abril de 2024, para dispor sobre a delegação de competências relacionadas a transferências voluntárias.
PORTARIA MEMP Nº 55, DE 10 DE ABRIL DE 2024 (revogada pela Portaria MEMP nº 160, de 8 de agosto de 2024)
Delega competências para a prática de atos de gestão no âmbito do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte às autoridades que relaciona e dá outras providências.
PORTARIA MEMP Nº 63, DE 18 DE ABRIL DE 2024 (revogada pela Portaria MEMP nº 149, de 30 de julho de 2024)
Designa servidores para atuarem como titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 690009 - Centro de Serviços Compartilhados - MEMP.
PORTARIA MEMP Nº 44, DE 20 DE MARÇO DE 2024 (revogada pela Portaria MEMP nº 150, de 30 de julho de 2024)
Designa servidores como titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 690011.
PORTARIA MEMP Nº 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (revogada pela Portaria MEMP nº 44, de 20 de março de 2024)
Designa servidores como titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 690011.
PORTARIA MEMP Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 (revogada pela Portaria MEMP nº 55, de 10 de abril de 2024)
Delega ao Secretário-Executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e à Chefia de Gabinete do Ministro as competências do Ministro de Estado desta pasta, relacionadas à concessão de diárias e passagens dos seus respectivos servidores, empregados públicos ou colaboradores eventuais.
2023
PORTARIA MEMP Nº 5, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (revogada pela Portaria MEMP nº 160, de 8 de agosto de 2024)
Delega à Chefia de Gabinete do Ministro as competências do Ministro de Estado desta pasta, relacionadas à concessão de diárias e passagens dos seus respectivos servidores, empregados públicos ou colaboradores eventuais.
PORTARIA MEMP Nº 4, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (revogada pela Portaria MEMP nº 29, de 19 de fevereiro de 2024)
Designa servidores como titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 690011
PORTARIA MEMP Nº 3, DE NOVEMBRO DE 2023 (revogada pela Portaria MEMP nº 63, de 18 de abril de 2024)
Designa servidores para atuarem como titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista, que dará suporte na área de execução orçamentária e financeira de contratos envolvidos no arranjo colaborativo, na UG/UASG: 690009.
PORTARIA MEMP Nº 1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (revogada pela Portaria MEMP nº 64, de 18 de abril de 2024)
Delega competência para responder como representante do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica pelas atribuições e atividades que especifica, e dá outras providências.