2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, e a Instrução Normativa DREI nº 77, de 18 de março de 2020.
2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI /ME Nº 88, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera as Instruções Normativas DREI nº 81, de 10 de junho de 2020; 77, de 18 de março de 2020; 52, de 29 de julho de 2022; e 112, de 20 de janeiro de 2022.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI /ME Nº 79, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a Instrução Normativa DREI nº 82, de 19 de fevereiro de 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI /ME Nº 74, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Altera a Instrução Normativa DREI /ME nº 52, de 29 de julho de 2022.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 52, DE 29 DE JULHO DE 2022 (alterada pela Instrução Normativa DREI/ME nº 74, de 4 de outubro de 2022; e Instrução Normativa DREI/ME nº 88, de 23 de dezembro de 2022)
Dispõe sobre o exercício das profissões de administrador de armazéns gerais, trapicheiro, leiloeiro oficial e tradutor e intérprete público.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI /ME Nº 11, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 112, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, Lei nº 13.818, de 24 de abril de 2019, e Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, no que tange ao Registro Público de Empresas Mercantis, bem com altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020.
2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 55, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, e revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 82, de 19 de fevereiro de 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/SGD/ME Nº 82, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (alterada pela Instrução Normativa DREI/ME nº 79, de 22 de novembro de 2022; e Instrução Normativa DREI nº 55, de 2 de junho de 2021)
Institui os procedimentos para autenticação dos livros contábeis ou não dos empresários individuais, das empresas individuais de responsabilidade limitada - Eireli, das sociedades, bem como dos livros dos agentes auxiliares do comércio.
2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020 (alterada pela Instrução Normativa DREI nº 1, de 24 de janeiro de 2024; Instrução Normativa DREI/ME Nº 11, de 9 de março de 2022; Instrução Normativa DREI/ME nº 112, de 20 de janeiro de 2022; Instrução Normativa DREI nº 55, de 2 de Junho de 2021; e Instrução Normativa DREI nº 112, de 20 de janeiro de 2021).
Dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (alterada pela Instrução Normativa DREI nº 1, de 24 de janeiro de 2024; e Instrução Normativa DREI/ME nº 88, de 23 de dezembro de 2022)
Dispõe sobre os pedidos de autorização para funcionamento de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira, bem como revoga as Instruções Normativas DREI nºs 7, de 5 de dezembro de 2013; 25, de 10 de setembro de 2014; 49, de 2 de outubro de 2018; e 59, de 15 de abril de 2019.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 76, DE 9 DE MARÇO DE 2020 (republicada)
Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados no âmbito das Juntas Comerciais para o cumprimento das disposições da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, relativas à prevenção de atividades de lavagem de dinheiro, ou a ela relacionadas, e financiamento do terrorismo; e da Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, relativas ao cumprimento de determinações do Conselho de Segurança das Nações Unidas acerca da indisponibilidade de ativos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
Altera a Instrução Normativa nº 70, de 6 de dezembro de 2019.
2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 70, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 (alterada pela Instrução Normativa nº 73, de 24 de janeiro de 2020)
Dispõe sobre a fiscalização jurídica dos órgãos incumbidos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, bem como institui a Ouvidoria-Geral do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI e o procedimento para formulação de consultas por parte das Juntas Comerciais.
2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 6, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
Disciplina o arquivamento de atos de Empresas Binacionais Brasileiro-Argentinas no País.