Comissão de Ética do MEMP

A agenda perseguida pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte é decisiva para o desenvolvimento econômico do Brasil. Sua missão é promover políticas públicas que incentivem o empreendedorismo, fornecendo suporte técnico e financeiro a microempresas e pequenas empresas, que são fundamentais para a geração de empregos e inovação no país. Com a instituição da Comissão de Ética por meio da Portaria de Pessoal MEMP nº 97, de 27 de maio de 2024, é possível observar mais um passo no compromisso do ministério em manter boas práticas de governança.

A designação de membros para a Comissão de Ética, como indicado no normativo, reflete a preocupação com a transparência e a integridade nas ações governamentais. Essa comissão tem a responsabilidade de assegurar que os servidores públicos mantenham condutas alinhadas aos princípios constitucionais e legislação infra, prevenindo conflitos de interesse e garantindo que as decisões sejam tomadas em benefício do interesse público.

Programas de capacitação, linhas de crédito acessíveis e a simplificação de processos burocráticos são algumas das iniciativas que visam criar um ambiente mais favorável para o crescimento das pequenas empresas. Esses esforços são importantes em um contexto econômico desafiador, onde a resiliência e a adaptabilidade dos pequenos negócios podem significar a diferença entre o crescimento sustentável e a mitigação de risco ante as incertezas do cenário econômico. 

Em suma, a estrutura organizacional e o fomento às práticas éticas no órgão são alicerces para promover uma cultura empreendedora no país. A ética na gestão pública não só reforça a confiança nas instituições, mas também cria um cenário onde o empreendedorismo é possível, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e inclusivo do Brasil.

Publicações 

1. Designação os servidores que compõem a Comissão de Ética

2. PORTARIA MEMP Nº 132, de 9 de julho de 2024 e sua retificação.